DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
direta da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, referente ao exercício de
2024, para atender as necessidades de diversas secretarias do
município. - VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 -
Manutencao e Funcionamento das Atividades da Sec. de Saude, R$
10.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; -
VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de
2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:2A7B935F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 10/2025
PORTARIA Nº 10/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno, na Lei 14.133/21 e da Resolução 001/2023 de 28 de junho de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Servidor MARCELO SOARES MOTA, CPF nº. 058.084.823-05, ocupante do cargo de Diretor Geral da Câmara para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Altaneira. Parágrafo único: O Agente de Contratação terá como Equipe de Apoio os servidores: WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA – CPF 037.986.553-08 e ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, CPF: 414.802.443-68. Art. 2º. Fica ainda designado o Agente de Contratação, para, cumulativamente ocupar a função de PREGOEIRO OFICIAL. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em 11 de março de 2025.
VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL Presidente
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador:2BD0C4D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 245/2025 - ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CICERA SANTANA DO NASCIMENTO, inscrita sob o RG nº 058.772.203- 73 SSP/CE e CPF nº 058.772.203-73, do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 10 de março de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:4F5E44A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 246/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) LUIS HUMBERTO BEZERRA DUARTE, inscrito sob o RG nº 990.990.005-70 e CPF nº 874.043.383-87, do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, a partir de 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:418E7F4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDUC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDUC A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, 2, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE INFORMATICA DA URCESINA MOURA CANTIDIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FAVORECIDA: LEONARDO ALMEIDA DE ARAÚJO – CPF Nº 074.444.063-75 E RG Nº 20087429696 SSPDS/CE.
VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) / R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA