DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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DIÓGENES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

SOCORRO ALVES LIMA Agente de Contratação II Prefeitura Municipal de Alto Santo

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:FAC455DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDUC

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDUC

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, 2, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE INFORMATICA DA URCESINA MOURA CANTIDIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 2301 12 361 0600 2.056 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES.

FAVORECIDA: LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO – CPF Nº. 074.444.063-75.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) / R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ASSINA PELO LOCADOR: LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO.

ALTO SANTO – CE, 03 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:62EF7967

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 311/2025 - SEDUC

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LAYURE CUNHA LIMA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LAYURE CUNHA LIMA, portador(a) do CPF: XXX.074.223-XX, do cargo EFETIVO de PSICOLOGO(A), lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:41711A81

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 294/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, acerca da proteção de dado pessoais, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que disciplina o Marco Civil da Internet;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 17, de 06 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR os membros abaixo nominados para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Município de Alto Santo, como representantes das Secretarias designadas no Decreto Municipal nº 17, de 06 de julho de 2023.

I – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO: Titular: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL – CPF n° XXX.855.613- XX Suplente: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS – CPF n° XXX.541.113-XX

II - CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: Titular: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE – CPF n° XXX.733.373-XX Suplente: GABRIEL OLIVEIRA SILVA – CPF n° XXX.479.683- XX

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Titular: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – CPF n° XXX.397.504-XX Suplente: DIEGO SILVA FREITAS - CPF nº XXX.639.354-XX

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – CPF n° XXX.561.363-XX Suplente: THALLES DIOGENES MACHADO – CPF nº XXX.773.093-XX

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – CPF n° XXX.879.503-XX