DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. LÍVIA MARIA MOTA TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A92AACCB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 606, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA PORTARIA N° 848/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento a Lei 1.548/2021 de 03 de maio de 2021, conforme descritos abaixo:

1 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Antônio Carlos Mota Silva Suplente: Jovane Taveira Lima

2 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Cristiani Freitas Bezerra Suplente: Raquel Rodrigues Mota

3 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS Titular: Leonete Pinheiro dos Santos Suplente: Valdiva Mendes Costa

4 - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS Titular: Jocilia Catunda Braga Suplente: Misael Pinto de Mesquita

5 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS Titular: Ivonilde Rodrigues Batista Suplente: Antônia Rejane Batista Duarte

6 - REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Annelise Maria Bastos Ferreira Suplente: Emilly Victoria Avila Lima Titular: Emily Ramos Araújo Suplente: Clarissa Fonteles Vasconcelos Mota

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REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Antonio Claudio de Lima Borges Suplente: Emanuelly Maria Araújo Alves Titular: Maria Roclelene de Araújo Mota Suplente: Paulo Sérgio Mota 8 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Maruska Ramos de Araújo Suplente: Rivelino Barbosa Sousa

9 - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Marcelo Veras da Costa Suplente: Tayana Kelly Sousa Silva

10 - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL Titular: Raimundo Rosa Julião Suplente: Dennylson Camelo Oliveira Titular: Antônio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Valdenisa Mendes Fernandes

11 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO Titular: Ambrosina Almeida Rodrigues Suplente: Francisca Elizângela Matos Rodrigues

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 848 de 23 de outubro de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4F2DDDEE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 607, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE, Art. 1º - Altera portaria de nº 1258 de 18 de agosto de 2023 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação: DISTRITO DE MISSÍ

Maria Vanuzia Negreiros Gomes – CEI ADELITE Francisco Eurian Negreiros Gomes – EMEFTI JOSEFA CLOTILDE TABOSA BRAGA Raimundo Nonato Braga Azevedo – EM JULIO CÉSAR DE AZEVEDO José Josiano Sousa dos Santos – EMEIF FRANCISCO ARAÚJO CHAVES

DISTRITO DE JUÁ

Ambrosina Almeida Rodrigues – EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES Francisco Ademir Ferreira Braga – EMEFTI MIGUEL FERNANDES José Wedeson Diogo Araújo – EMEIF ANTONIO VIDAL E PEDRO RUFINO Janiele Moura Gomes – EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Francisca Iara Alves Ramos – EMEIF FRANCISCO PACHECO DE CASTRO Tamires Lopes Rodrigues – CEI TIA ALCINÉA DISTRITO DE CAMPINAS

Valdenir Pinto Gomes – EMEIF MANOEL COELHO DA CRUZ