DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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Rosa Maria de Oliveira Ribeiro – EMEIF JOÃO FERREIRA DA SILVA Edicarlos da Cruz Mesquita – EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO

DISTRITO DE COITÉ

Samila de Morais Amarante – EMEIF JÚLIO PINHEIRO BASTOS

DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ

Gabriele Matos Andrade – EMEIF DR. MARCELO SANFORD

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 1450 de 18 de agosto de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A9EDAAA6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 608, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude do Município de Irauçuba – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.201 de 11 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV Titular: Maria Enivana Pereira Madeira Suplente: Luiz Antonio Mota Mesquita

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges Suplente: Antonio Claudio de Lima Borges

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva Suplente: Davi José Mota de Freitas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE Titular: Maria do Socorro dos Santos Mesquita Suplente: Jeremias Gomes Pereira

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÊNCIO JOAQUIM DE PAULA Titular: José Ronaldo Ramos Freitas Suplente: Ivilane Mendes de Paulo

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO II Titular: Maria Valdeniza Mendes Fernandes Suplente: Adriano Pinto Teixeira

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI Titular: Raimundo Lima Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA Titular: José Ortênio Costa Lima Suplente: Francisca Auxiliadora Pereira da Costa

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI, no biênio 2022/2024 a Sra. Lívia Braga Fontenele. Ficando assim a composição da mesa diretora:

Presidente: Francisco Henrique Coelho Mota Vice-Presidente: José Rogério Braga Silva Secretária Executiva: Lívia Braga Fontenele

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E644D1C8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 610, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. BENEDITO DE PAULO FERREIRA, do cargo de provimento de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0A1E96D3

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 50 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba – CE.