DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 001.11.03/2025 – SEDUCTEC – PREFEITURA DE MORADA NOVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando a regulamentação do pagamento de diárias aos servidores desta Secretaria,
RESOLVE: CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino, coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação da 1ª Reunião Técnica Programas de Parentalidade Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025.
Gabinete do Secretário de Educação, em 11 de março de 2025.
WAGNER LIMA DE ANDRADE Secretário Municipal Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Morada Nova - Ceará
Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador:43F8BD1D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 12 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tamboril/CE, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de março de 2025.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E19E7632
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a necessidade de regulamentar o processo de seleção de material didático para a Educação Infantil da rede de ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, conforme disposto no Chamamento Público SE-CH003/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora responsável pelo processo de seleção do material didático:
I - MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO, membro; II - YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS, membro; III - EDVANIA RODRIGUES BEZERRA SOUSA, membro.
Art. 2º - Compete à Comissão Avaliadora: I - Analisar e selecionar o material didático de acordo com os critérios estabelecidos no Chamamento Público SE-CH003/2025; II - Garantir a transparência e a lisura do processo seletivo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas, Estado do Ceará, aos 11 dias de março de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:451BC89C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a necessidade de regulamentar o processo de seleção de materiais didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (anos iniciais: 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais: 6º ao 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme disposto no Chamamento Público SE-CH004/2025, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora responsável pelo processo de seleção dos materiais didáticos: I - LEIA ARAUJO DA COSTA, membro; II - CESAR BEZERRA DOS SANTOS, membro; III - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, membro. Art. 2º - Compete à Comissão Avaliadora: I - Analisar e selecionar os materiais didáticos de acordo com os critérios estabelecidos no Chamamento Público SE-CH004/2025; II - Garantir a transparência e a lisura do processo seletivo; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 11 de março de 2025.