DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1CECEFFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO SE-IN001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250221/0001-66 - CONTRATO Nº SE-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN001/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ITAMAR SOUSA MARTINS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE- CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA MARIA DO CARMO GOMES, S/Nº, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 3.200,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de imóveis; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:55FC724D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 11 DE MARLO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA – COORDENADORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente ao valor de 1/2 (meia) diária, no dia 12 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tamboril/CE, onde irá PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN). Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4AB374E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE008/2024.06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - CONTRATO Nº SE-PE008/2024.06 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE008/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: G C H REIS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 445.586,98 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.050 - Implantacao e Manutencao do Programa Es cola de Tempo Integral, R$ 174.852,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0801.12.361.0129.2.044 - Manutencao do Programa Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 205.945,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:2D64B7AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE008/2024.06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - CONTRATO Nº SEPE008/2024.06 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): G C H REIS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 445.586,98 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS -
Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:46F4F6B0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00006.20250225/0001-44 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE, 447- BAIRRO PATRONATO, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS - SEMADE.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 11 de março de 2025. ANTONIO PAULO GOMES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO