DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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OBJETO: Disponibilização de espaço de página em jornal de grande circulação do Estado, para publicações de editais de licitações e contratos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo correspondente a 25,00%. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de fevereiro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:C54CD457

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.02.001/2025

PORTARIA Nº 25.02.001/2025

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 22.11.001/2021, QUAL CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 22.11.001/2021, na qual cede o(a) - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) MARIA JOSE APOLONIO ARRUDA, admissão em 04/11/2010, sob matrícula nº 00896608, referente ao período de 01/08/1992 A 27/09/1995, perfazendo um período de 03(três) anos, 01(um) mês e 27(vinte e sete) dias na empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC, referente ao período de 01/09/1993 A 29/02/1996 perfazendo um período de 05(cinco) meses e 03(três) dias na empresa ASSOSCIAÇÃO QUIXADAENSE DE EDUCAÇÃO – COLEGIO VALDEMAR ALCANTARA, referente ao período de 02/01/2001 a 30/04/2003, perfazendo um período de 02(dois) meses na empresa COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ, referente ao período de 01/02/2005 a 31/10/2010, perfazendo um período de 05(cinco) anos e 08 meses, na empresa ASSOSCIAÇÃO QUIXADAENSE DE EDUCAÇÃO – COLEGIO VALDEMAR ALCANTARA, referente ao período de 01/08/2003 A 31/08/2003, perfazendo um período de 01(um) mês conforme PER.CONTR.CNIS 5 e CNIS 6, referente ao período de 01/12/2003 A 31/12/2003, perfazendo um período de 01(um) mês conforme PER.CONTR.CNIS 8, referente ao período de 01/09/2004 A 31/10/2004, perfazendo um período de 02(dois) mês conforme PER.CONTR.CNIS 9, referente ao período de 01/02/2005 a 28/02/2005, perfazendo um período de 01(um) mês conforme PER.CONTR.CNIS 10, perfazendo um período de e totalizando 4.640 (cento e vinte e um) dias, correspondendo a 12(doze) anos, 08(oito) meses e 20(vinte) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 25 de Fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5908B9E2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.01-1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante do processo de Adesão nº 2022.10.05.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, neste ato representado pelo Sr. Emerson Bruno Figueiras Rabelo. CONTRATADO: Provale Energia EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Vinicius Cunha Batista. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos Do Município De Quixadá/CE. O presente instrumento consigna um acréscimo de R$470.544,91 representando 5,08% do orçamento inicial. Signatário Contratante:Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 24 de outubro de 2024.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:D8550EBE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 202409180001, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.013/2024-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Francisca Alyne Chagas Sampaio, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Alyne Chagas Sampaio. OBJETO: contratação de serviços de treinamento gerencial em auditoria, gestão da clínica, com treinamento para elaboração de ferramentas operacionais de planejamento e execução da auditoria interna, assim como elaboração de relatórios e acompanhamento de ações corretivas, auditoria de contas médicas, gestão de riscos em saúde e compliance na Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2025. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:EB8CF714

SECRETARIA DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.03.13.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.03.13.01-SAÚDE, resultante da Inexigibilidade nº 2023.03.13.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, através de seu representante legal, o Sr. Geraldo Pinheiro Silva Neto. OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento, defesa dos de processos administrativos de interesse das diversas secretarias, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunais de Justiça Estadual e instâncias superiores. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 15 de março de 2025. Signatário:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:95AB4958

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO