DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de março de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO Russas/CE, 07 DE MARÇO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6F641E19

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220224.001-SEMED

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220224.001-SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220224.001, decorrente de CONTRATAÇÃO DIRETA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR- SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO Russas/CE, 21 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:9962FD4E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240401.002-DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.24.01.2023-DEMUTRAN, a saber: OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e outras infrações de trânsito, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade correspondendo ao valor de R$ 231.589,08( duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.275.578,04 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos), conforme tabela abaixo:

1- LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE (RADAR FIXO), COM SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LAP). QUANTIDADE: 13 QUATIDADE ADITIVADA:03 VALOR UNITARIO: R$ 3.063,34 VALOR MENSAL: R$ 9.190,02 VALOR ANUAL: R$ 110.280,24

2- LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, COM SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LAP). QUANTIDADE: 14 QUANTIDADE ADITIVADA: 03 VALOR UNITÁRIO: R$ 3.369,69 VALOR MENSAL: R$ 10.109,07 VALOR ANUAL: R$ 121.308,84 VALOR TOTAL: R$ 231.589,08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA.

Russas/CE, 12 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C97AE1A5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002- SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026.