DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1103001/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Departamento de Licitação do Município de Tarrafas, o Sr. Antonio Israel Pereira Garcia, portador do CPF nº *601.973-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de março de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7BA44B72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.03.11.003

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença paternidade ao servidor CIERO DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF nº 063.274.693-96, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 06 de 11 de março de 2025, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 15 (quinze) dias consecutivos, tendo início a partir de 07 de março e termino em 21 de março de 2025, sem prejuízo da respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de março de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:11A7A931

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.03.11.002

PORTARIA N° 2025.03.11.002

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora NIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 604.421.953- 46, ocupante do cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 05 de 11 de março de 2025, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 07 de março e termino em 06 de setembro de 2025, sem prejuízo da respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de março de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:73DEF9A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001 – 13.01.2025, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa ANTONIA ROCHELE COSTA, inscrita no CNPJ nº. 33.781.867/0001-80. Objeto: Contratação pra o fornecimento de serviços de consultoria e assessoria especializada, incluindo o acompanhamento de psicologia organizacional completa, treinamentos, cursos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor Mensal Contratado: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Valor Total do Contrato: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Antonia Rochele Costa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 13 de Fevereiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:6C171185

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001 – 17.02.2025, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa FRANCISCA IRANDIR DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 59.242.830/0001-78. Objeto: Contratação para fornecimento de serviços a serem prestados em limpeza, organização, catalogação e busca de documentos no arquivo pertencente a Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor