DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 174

Endereço: Nº Complemento: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Email: Escolaridade: Declara possuir alguma deficiência ( ) Sim ( ) Não Se portador de deficiência, informar a categoria, conforme Decreto n° 3298: Cargo Pretendido: Cor/Origem étnica: ( ) preta ( ) parda ( ) amarela ( ) branca ( ) indígena ( ) não informada Deseja concorrer à vaga para Pessoas com Deficiência? ( ) sim ( ) não

Declaro que acato as normas da referida seleção e anexo a documentação necessária citada no edital.

Guaraciaba do Norte /CE

Assinatura do Candidato data:

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nome Completo: Cargo Pretendido: CPF: RG: Nº da Inscrição: Data: / /2025 Data: / /2025

Assinatura do responsável pelo recebimento da Inscrição

ANEXO III –QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

ÓRGÃO: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CARGO/ LOCAL ESCOLARIDADE TOTAL DE VAGAS VAGAS PESSOAS NEGRAS VAGAS PCD VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA C. HOR. SALÁRIO VISITADOR Programa Criança Feliz Nível médio Completo 10 2 - 8 40h R$ 1.518,00 Secretaria de Proteção Social Facilitador Nível médio 2

• 2 40h R$1.518,00 Entrevistador Nível médio 16

3

1 12 40h R$ 1.518,00 Orientador Social Nível médio 10 2

• 8 40h R$ 1.518,00

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS

Eu, , RG Nº , CPF Nº , DECLARO, para fins de contratação no cargo público de , da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou emprego público na Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado, em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO QUE NÃO RECEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado; DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Lei Municipal.

DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento; Guaraciaba do Norte, de de 2025 Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO V – REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Eu, , portador(a) do documento de identidade , protocolo de inscrição n° , concorrendo a uma vaga para o cargo de , apresento recurso perante a comissão da referida Seleção Pública Simplificada nos seguintes termos: DAS RAZÕES DO RECURSO:
Guaraciaba do Norte/CE, data: / /

Assinatura do(a) Candidato(a)

COMPROVANTE DO RECURSO Nome do(a) Candidato(a): Data e horário do Protocolo: / / :

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VI – FORMULÁRIO DA ANÁLISE DE TÍTULOS – NÍVEL MÉDIO

TÍTULOS PONT. MAXIMA Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 10(dez) pontos.

Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, - 05 (cinco) ponto por cada curso, sendo, no máximo 10 (dez)