DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 195
Chamada Pública Nº 004/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024 que que altera aResolução CD/FNDE nº 6 de 2020, onde preconiza que os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos. RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 (PNAE/AGRICULTURA FAMILIAR)
Nº PRODUTOR CPF PRODUTOS Unt. R$ Und. Qtd. Anual Total R$ 01 FRANSCISCO SEBASTIÃO DE LIMA 005.160.043-95 BANANA 5,00 Kg 1.000 5.000,00 MAMÃO 5,00 Kg 1.000 5.000,00 FEIJÃO DE CORDA 10,00 Kg 440 4.400,00 CHEIRO VERDE/ COENTRO 10,00 Kg 200 2.000,00 ABÓBORA 5,00 Kg 1.000 5.000,00 CENOURA 9,00 Kg 500 4.500,00 MACAXEIRA 6,00 Kg 500 3.000,00 PIMENTÃO 8,00 Kg 400 3.200,00 TOMATE 11,00 Kg 400 4.400,00 ALFACE 3,00 Kg 500 1.500,00 MELANCIA 4,00 Kg 500 2.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 40.000,00
02 ANTONIO RONIELDON T. DA SILVA 864.554.943-34 CHEIRO VERDE/ COENTRO 10,00 Kg 200 2.000,00 CENOURA 9,00 Kg 500 4.500,00 MACAXEIRA 6,00 Kg 700 4.200,00 PIMENTÃO 8,00 Kg 600 4.800,00 TOMATE 11,00 Kg 500 5.500,00 FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 665 11.305,00 ALFACE 3,00 Kg 500 1.500,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 33.805,00
03 ANA CARMELITA C. RODRIGUES 052.985.403-17 CHEIRO VERDE/ COENTRO 10,00 Kg 200 2.000,00 GOMA FRESCA 6,00 Kg 2.000 12.000,00 GOMA SECA 7,00 Kg 2.000 14.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 28.000,00
04 GERMANO AMARANTE RODRIGUES
FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 665 11.305,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 11.305,00
05 FRANCISCO JACKSON SÉRGIO MILFONT 029.580.773-30 FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 665 11.305,00 CHEIRO VERDE/ COENTRO 10,00 Kg 200 2.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 13.305,00
06 LUAN DAMIÃO GUEDES 481.866.488-01 POLPA DE SIRIGUELA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE ACEROLA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE CAJÁ 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE GOIABA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE MANGA 15,00 Kg 500 7.500,00 MANGA (IN NATURA) 5,00 Kg 500 2.500,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 40.000,00
07 ANTONIO SARAIVA DE OLIVEIRA 011.866.743-26 CHEIRO VERDE/ COENTRO 10,00 Kg 200 2.000,00 MACAXEIRA 6,00 Kg 700 4.200,00 TOMATE 11,00 Kg 500 5.500,00 MEL (SACHÊ) 25,00 Kg 500 12.500,00 FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 500 8.500,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 32.700,00
08 ANTONIA FERREIRA FREIRE 938.852.373-34 BOLO CASEIRO 14,00 Kg 333 4.662,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 4.662,00
09 MAILSON DE LIMA LUSTOZA 051.628.383-90 CARNE OVINO 24,00 Kg 1.200 28.800,00 CARNE SUINA 22,00 Kg 500 11.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 39.800,00
10 LUCINEIDE FERREIRA DIAS 040.198.953-41 BOLO CASEIRO 14,00 Kg 333 4.662,00 GOMA FRESCA 6,00 Kg 2.000 12.000,00 GOMA SECA 7,00 Kg 2.000 14.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 30.662,00
11 MARIA FERNANDES BUGARI 808.293.683-53 POLPA DE SIRIGUELA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE ACEROLA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE CAJÁ 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE GOIABA 15,00 Kg 500 7.500,00 POLPA DE MANGA 15,00 Kg 500 7.500,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 37.500,00
12 ELIANE CAVALCANTE DOS SANTOS 060.452.503-62 BOLO CASEIRO 14,00 Kg 333 4.662,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 4.662,00
13 GERMANO AMARANTE RODRIGUES 051.358.863-97 FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 665 11.305,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 11.305,00
14 LUIZ PEREIRA DA SILVA 875.622.513-04 MEL (SACHÊ) 25,00 Kg 1.600 40.000,00 TOTAL GERAL DO AGRICULTOR FORNECEDOR R$ 40.000,00
15 ANTONIO SÉRGIO FEITOZA 009.993.653-47 FRANGO CAIPIRÃO 17,00 Kg 665 11.305,00