DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.043763/2024-40. Inexigibilidade Nº 00032/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL D EO D O R O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGULAR A ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, SIGNATÁRIA DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VINCULADA A CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 121, §3º, INC. III, DA LEI Nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.004981/2025-40. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem para o instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 261.612,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 18/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 18/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Vanessa Carla Campelo de Sousa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Vanessa Carla Campelo de Sousa, pelo(a) contratado(a). Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 28/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 28/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Bruna Duque Guirardi. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Bruna Duque Guirardi, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete Mendes Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2025 a 04/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Eliete Mendes Ferreira, pelo (a) contratado (a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001996202497. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para competições esportivas em geral, demanda da coordenação de arte, cultura e desporto/reitoria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/03/2025) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158160 - IF LARANJAL DO JA R I Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23228.000267/2024-13. Pregão. 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 até 11/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 .. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.000222/2025-20. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva central de ar e equipamentos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 129.312,30. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.199.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.996.360,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.000755/2025-16. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de coffee break e coquetel em eventos institucionais para atender a demanda do instituto federal da bahia - campus euclides da cunha, grupo 02, itens 2.1 a 2.8,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 12.690,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158404 Nº Processo: 23286002433202421. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do IFBA Campus Barreiras.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAMARIS DE ANDRADE CASTRO Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2025) 158404-26427-2025NE000001 CAMPUS PAULO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252423/2024-10. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAI A N O. Contratado: 33.171.322/0001-52 - VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivirus Karpersky Endpoint Security For Business Select, com atualização contínua de 36 meses, para servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 14.308,20. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 31/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e FREDERICO MACHADO TEIXEIRA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2024. (Processo: 23328.252509.2024-24). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato nº 04/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e ADRIANA DE JESUS BRITO FREITAS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2025. (Processo: 23327.250483.2025-71).