DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.000490/2025-30. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 724.528,50. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.002475/2024-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 2.315.939,82. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.003031/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/03/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELLIPE SANTOS COELHO Diretor (SIASGnet - 11/03/2025) 153167-15201-2025NE000001 CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155625 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23787.000021/2023-25. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Serviço especializado na manutenção de elevadores. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 703506/2010. Processo nº 23400.015081/2009-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 703506/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 12/03/2025 a 06/03/2026. Data e Assinaturas: 11/03/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior foram registrados 1 (um) diploma no período de 6 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 33. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. UBIRACY DA SILVA DANTAS EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, Campus Sena Madureira, CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a Empresa Sedam Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 17.994.636/0001-07. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Daryl de Oliveira Abejdid, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, Romulo Garcia da Rocha, representante da unidade concedente do estágio, Empresa Sedam Empreendimentos LTDA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 47/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 172/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação nº 205/2024 de 26/11/2024, publicado no DOU de 27/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIALDE .EDUCAÇÃO FÍSICA .M AC E I Ó .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 48/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de 27/09/2024 publicado no DOU de 01/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ALINE OLIVEIRA DE MOURA MORAES .LÍNGUA ESPANHOLA .V I ÇO S A .ATÉ 06/02/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº JA 03/2025, Processo nº: 23041.006241/2025-48, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a AUTOCHINA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 12.931.954/0001-05, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/03/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela AUTOCHINA VEÍCULOS LTDA, GENILZA MARIA CASTRO RIBEIRO JATOBA, Procuradora legalmente constituída do empregador da aprendizagem.