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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 34

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200034 34 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE DISTRATO Processo SEI nº 23000.035262/2024-76 Aviso de cancelamento do contrato publicado no DOU do dia 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 3 página 34. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED01488/2024. Contratada: Elida de Oliveira Lauris dos Santos - CPF: 659.XXX.XXX-91 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: ARTHUR MASSARI FILHO, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003870/2024-87 VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARTHUR MASSARI FILHO - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002970/2024-96 VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003140/2024-86. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção no campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 192.308,97. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23062.046946/2024-79. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto. Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EDITAL Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Diretora-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Professora Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: 1 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital Geral de Concurso Público nº 01, de 12 de agosto de 2024 e seus Editais Específicos, publicados no DOU de 19 de agosto de 2024, e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .DANIELA APARECIDA MAFRA .202408005474 .254,57 .Aprovado (a) . .2º .NEILA MARA GOMES DE OLIVEIRA .202408005607 .250,00 .Excedente . .3º .EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA .202408005882 .227,70 .Excedente . .4º .ALEXANDRE FRIAS FARIA .202408005898 .223,50 .Excedente . .5º .BRUNO GOMES DE FREITAS .202408005327 .210,50 .Excedente . .6º .SABRINA FERREIRA MARCIANO FARIA .202408005897 .156,47 .Excedente 1.1.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS N EG R O S : *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.1.2 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.2 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .NAYARA MESQUITA MOTA .202408005701 .275,33 .Aprovado (a) . .2º .LIDIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS .202407005168 .271,33 .Excedente . .3º .FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS DE MORAES .202408005392 .258,44 .Excedente . .4º .GLAUCO CÁSSIO DE SOUSA OLIVEIRA .202408005207 .255,34 .Excedente . .5º .ROBERTO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA .202408005252 .252,27 .Excedente . .6º .GRAZIELE SANTIAGO DA SILVA .202408005326 .242,84 .Excedente 1.2.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS NEGROS: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS DE MORAES .202408005392 .258,44 .Excedente 1.2.2- EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.3 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .FABIANA ALVES PEREIRA .202408005366 .228,87 .Aprovado (a) . .2º .KENJI FABIANO ÁVILA OKADA .202408005693 .215,27 .Excedente . .3º .LARISSA LORRANY PACÍFICO LIMA .202407005143 .188,00 .Excedente 1.3.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.3.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.4 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS TIMÓTEO - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .KÊNIA ALVES DE PAULA .202407005180 .244,97 .Aprovado (a) . .2º .HELENA D AGOSTO MIGUEL FONSECA .202407005114 .231,26 .Excedente . .3º .LIGIANA PRICILA GUIMARÃES FONSECA .202408005256 .219,67 .Excedente . .4º .HELEN RIBEIRO RODRIGUES .202407005042 .206,34 .Excedente . .5º .PATRICIA RODRIGUES BALBIO DE LIMA .202407005149 .182,27 .Excedente 1.4.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS TIMÓTEO - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.4.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS TIMÓTEO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.5 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS VARGINHA - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .BRUNO MONSERRAT PERILLO .202408005212 .169,00 .Aprovado (a) 1.5.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS VARGINHA - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.5.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS VARGINHA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.6 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .FELIPE MARIZ COUTINHO .202407005068 .222,50 .Aprovado (a) . .2º .DAVI ANTÔNIO AVELAR BRÊTAS .202407005000 .214,50 .Excedente . .3º .IGOR VIEIRA SANTOS .202407004996 .211,10 .Excedente 1.6.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.6.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.7 EDITAL ESPECÍFICO Nº 07/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS BELO HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Classificação .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CONCURSO .R ES U LT A D O . .1º .DANILO BOECHAT SEUFITELLI .202407005013 .247,93 .Aprovado (a) . .2º .HEBER FERNANDES AMARAL .202407005122 .233,17 .Excedente . .3º .THIAGO DE SOUSA GOVEIA .202408005352 .224,37 .Excedente . .4º .FERNANDO GARCIA DINIZ CAMPOS FERREIRA .202408005463 .190,03 .Excedente