DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200033 33 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Coordenadora do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), considerando os termos do Despacho Decisório nº 9/2025/GABIN/SUFRAMA e os itens 7.2 e 7.3 do item 7 (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, torna pública a seguinte alteração nas datas das etapas IV, V e VII previstas no subitem 5.1 do item 5 (CRONOGRAMA) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: . .Et a p a .Descrição .Data e prazos . .I .Lançamento do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do CAPDA .25/11/2024 . .II .Definição da Comissão de Seleção .25/11/2024 a 22/01/2025 . .III .Período de recebimento das propostas .02/01/2025 a 02/02/2025 . .IV .Período de análise das propostas .03/02/2025 a 07/04/2025 . .V .Divulgação do parecer com a classificação preliminar das propostas .11/04/2025 . .VI .Prazo de interposição de recursos contra o resultado do julgamento e a classificação das propostas .Até 05 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar do certame . .VII .Publicação do resultado final do certame .28/04/2025 CRISTIANE VIANNA RAUEN SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.001118/2025-17. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE M A N AU S / A M . Contratado: 08.475.552/0001-68 - R L COMERCIO MANUTENCAO REPRESENTACAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de computadores (internet), por intermédio de links de acesso à internet dedicado através de ip (internet protocol), exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e download para a superintendẽncia da zona franca de manaus - suframa e sede descentralizadas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - BNDES Nº 90006/2025 COMPRASNET OBJETO: Aquisição, por itens, de 290 (duzentos e noventa) televisores para os escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo, Recife e no Rio de Janeiro, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: Disponível a partir de 12/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 7 de março de 2025. JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS, CNPJ nº 14696038000155. Ajustes Plano de Trabalho para Adequação salarial e ajuste valor item. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARAUJO, CPF nº .616.774-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 00135.208227/2018-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2020 em Caráter Excepcional, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 10/03/2026, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º da lei 8.666/93; e Reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,331430%, correspondente a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV), acumulado de Dezembro/2023 a Novembro 2024, com fulcro na Cláusula Sexta - Reajuste, Retroativo a dezembro de 2024. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.140,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 965170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810030. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2024 a 10/03/2026. Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº .641.202-, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, CPF nº .169.748-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954299. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA, CNPJ nº 27789197000146. Utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), bem como o o ajuste da execução do objeto da parceria no plano de trabalho no qu. Valor Total: R$ 733.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-, Convenente: NILDA DE SA SILVA, CPF nº .791.777-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL