DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 11/03/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, contratado. CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/10/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Michelle Pereira Soares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Mestrado); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/03/2025; Júnio Jáber pelo contratante e Michelle Pereira Soares, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 Processo nº 23051.003918/2025-82. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: WANESSA ALVES MARTINS, CPF n° XXX.479.624-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 66/2024 até 22 de junho de 2025. Vigência: 06/04/2025 a 21/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; WANESSA ALVES MARTINS, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Dinaldo Jorge Guedes Santos; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/03/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Dinaldo Jorge Guedes Santos, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 16/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Dennis Oliveira Galdino; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/03/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Dennis Oliveira Galdinos, Contratado(a). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23170.000050/2024-16. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Renovação da vigência do presente contrato por mais doze meses, para que os novos discentes da disciplina de Educação Física do Campus Cabedelo sejam submetidos aos exames de eletrocardiograma, com emissão do laudo médico; e reajuste do presente contrato, de acordo com a variação do IPCA, já estipulada do Edital da Dispensa 04/2024-UASG 158469. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.222,50. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo, escolar, limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais dos campi Esperança e Monteiro do IFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2025. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2025) 158281-26417-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a Tríplice Administração e Serviços LTDA, CNPJ n.º 21.750.520/0001-91, a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O IFPB/REITORIA e seus CAMPI, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, conforme item 23.2.1 do termo de referência. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 17/2021, mediante processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.003272.2022-43. João Pessoa, 10 de março de 2025. MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA Pró Reitora de Administração e Finanças do IFPB COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica a empresa H L P COMERCIO ELETRO FONIA LTDA, CNPJ n.º 16.866.828/0001-67, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis (§ 2º do art. 87 da Lei 8.666/93) a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa n.º 23381.010925.2021-60, por infrações cometidas nos Pregão Eletrônico SRP 06/2020 respectivamente, nas penas previstas no Edital e no art. 7º da Lei 10.520/2002. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre, João Pessoa - PB. CEP: 58.013-120, podendo, realizar o envio da defesa por e-mail, em formato PDF, no endereço: [email protected], enviando em anexo ao e-mail, código de rastreamento dos Correios, no prazo acima estipulado. João Pessoa, 11 de março de 2025. FABRÍCIO ALVES BORBA Presidente da Comissão de Apuração de Fatos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001571202419. Objeto: Aquisição de HARDWARE - PERIFÉRICOS, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO CARNICELLI Agente de Contratação (SIASGnet - 07/03/2025) 158009-26432-2025NE999999 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23411.011038/2023-76. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPRESA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2023-Londrina por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 106 e 107, da lei 14.133/2021; Vigência: 12/03/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.458,40. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.001191/2025-57. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 172.899,24. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.022036/2025-93. Contrato Nº 399/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 46.368.282/0001-85 - COOPERAPROCEL COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES ORGANICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento da demanda dos alunos da rede de educação básica Pública Federal, de acordo com o Edital da chamada pública n° 301/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 31.208,17. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EDITAL Nº 66, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas de Informação, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link < h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 5 s S C Y Q I Kn 2 g o b T r W _ M F P _Qjl6JcDU2ARgpFE SCyua8lbvSg/viewform> das 12h do dia 07 de março de 2025 e término às 17h do dia 17 de março de 2025, conforme item 2 do Edital N. 66/2025;