DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200043 43 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 66/2025, no período de 07 até 12 de março de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 66/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 01.02.2025 a 28.02.2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - Registros 1334 a 1394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 10 de março de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.024601/2024-49. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a u!lização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23299.008747/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 002/2021 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23299.006093/2021-16. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 001/2021 por mais 12 meses, contenplando-se desta feita o período de 23/07/2024 a 23/07/2025 com fulcro no art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.040,56. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158477 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 002/2023 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/032026, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.488.891/0001- 90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 010/2023 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000623/2024-31. Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: XXX.899.203-XX - ORDEVAN ODILON DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 e 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Paulistana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 3.346,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000623/2024-31. Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: XXX.620.033-XX - GILDESIA RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024 e 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Paulistana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000623/2024-31. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 35.067.030/0001-08 - ASSOCIACAO DE MULHERES CRIADORAS DE GALINHAS DO MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Paulistana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 1.230,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23190.000192/2024-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 64/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/10/2024, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.461,32. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro, o qual representa um(a) acréscimo/ de r$ 25.195,44 (vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) no valor anual do Contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 01/ 01/ 2025, nos termos do art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.543,56. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2018 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.001530.2018-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO G DO NORTE. Objeto: O presente Termo tem por objetivo RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 140/2018-PROAD/IFRN, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002705/2024-27. Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de águae/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado na br-304, km 120, s/n - centro, lajes - rn, 59535-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 91.290,74. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003260/2024-01. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.2, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 13.915,70. Data de Assinatura: 08/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23421.000572/2022-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 58/2022-proad/ifrn e ao item 11 do termo de referência do pregão 18/2021 - uasg 158155.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.769,80. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).