DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.005539/2024-85. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 22.902.453/0001-46 - HUBGS ENERGIA SOLAR E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para remoção dos painéis fotovoltaicos, incluindo a estrutura metálica sobre a qual são fixados os painéis, a fim de que seja feita a localização e eliminação de infiltrações de água pluvial na laje do bloco de aulas a, b e c do campus natal-centra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 179.989,22. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.001130/2024-50. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus são gonçalo do amarante, deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Valor Total: R$ 2.577.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.000995.2019-81 Pregão Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI. Objeto: O presente Termo tem por objetivo RESCINDIR UNILATEALMENTE o CONTRATO Nº 064/2019- PROAD/IFRN, com efeitos a partir de 13 de março de 2025, em observância ao PARECER n. 00179/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: inciso X do Art. 78, c/c inciso I, do Art. 79, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006215/2024-11. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Reforma do refeitório do campus restinga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 409.440,73. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005250/2024-13. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a reforma das passarelas cobertas e calçadas do campus bento gonçalves.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 479.521,61. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000102/2025-62. Dispensa Nº 166/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto de extensão ´´mulheres mil- cursos fic 2025´´. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área .Requisito exigido . .01 .- .- .40 horas .ENGENHARIAS III .Graduação em Engenharias com Doutorado em Engenharia Mecânica há, no mínimo, 2 anos. Demais requisitos vide edital. * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: de 12/03/2025 a 23/03/2025. 2.2 As inscrições serão realizadas somente on-line através do link: https://forms.gle/3Jku8kz6nz7bCS7m8 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através da Avaliação do Currículo Lattes, Avaliação do Plano de Trabalho e Apresentação oral do plano de trabalho. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). SANDRA REJANE ZORZO PERINGER Diretora Geral CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23360.000149/2022-19. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES . Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte tecnológico do software promob erp, pelo período de 12 meses, considerando o disposto no inciso iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de 4,559870% correspondente à recomposição da variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000101/2025-73. Dispensa Nº 137/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao programa de extensão ´´ecorestinga´´, incluindo a gestão administrativa e financeira,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158487 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753,76. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Isabel Alves Fonseca da Silva Borche, área: Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Período: 07/03/2025 a 07/09/2025. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Maria Isabel Alves Fonseca da Silva Borche, Contratado. CAMPUS JARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158636 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23243.000487/2024-59. Dispensa. Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2024 - telecomunicacões brasilia (sei nº 2220991), cujo objeto é a prestação continuada de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet para o instituto federal de rondônia (ifro) campus jaru, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).