DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.435,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90030/2025. Foi vencedora a empresa Macêdo & Sousa Ltda ME,CNPJ: 08.992.254/0001-45, melhor lance: R$ 666.300,00. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 62/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ariane Pires CPF: XXX.354.099-62 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 12/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ariane Pires - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Armando Cardoso Ribas CPF: XXX..371.289-25 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Armando Cardoso Ribas - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 145/2024. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sonia Regina Ordones Ramos CPF: XXX.721.688-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 14/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 07/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Regina Ordones Ramos - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Leite - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 92/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernando de Souza CPF: XXX.544.029-33 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando de Souza - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcos Rodrigues Butgnol CPF: XXX.699.969-06 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Rodrigues Butgnol - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcos Rodrigues Butgnol CPF: XXX.699.969-06 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Rodrigues Butgnol - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 90/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marco Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 120/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Franciely Gonçalves Cardoso CPF: XXX.786.949-99 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Franciely Gonçalves Cardoso- Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 131/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alexandre Marcineiro Figueredo CPF: XXX.266.239-25 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 28/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Marcineiro Figueredo - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 135/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Miranda Marques CPF: XXX.647.317-31 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Miranda Marques - Professor Substituto. Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX..405.143-82 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 14/03/2025. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 06/03/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva - Professor Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91001/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038942202411. Objeto: ObRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CAMPUS XANXERÊ/SC DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 11/03/2025) 158516-26438-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 06/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba- Contratado - Rafael Fontes Gaspar - CPF: XXX.775.138-11. Último dia trabalhado 17/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Fontes Gaspar - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90508/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23316001558202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos. SORAIA CASER ROCHA Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.000961.2025. Objeto: Aquisição de itens de higiene, visando atender as necessidades do IFSP Campus São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra, Km 145 - S/n, Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/158154-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO CESAR DE CAMPOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE ADITAMENTO O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado: Junior Fernandes Marques. Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 11/03/2025. Vigência: 11/03/2025 a 10/05/2025. Assinaturas: Fabio José Justo dos Santos, pela contratante, e Junior Fernandes Marques, contratado. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Gildo de Jesus Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 13/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Gildo de Jesus Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 14/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000272.2025-10. Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso, estejam previstos em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 198,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).