DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200046 46 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE ADITAMENTOS 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Kaique Matheus dos Santos. Vigência: 01/01/2025 a 13/07/2025 Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kaique Matheus dos Santos, contratado(a). 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Marília Bortoleto Pires de Carvalho. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025 Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Marília Bortoleto Pires de Carvalho, contratado(a). 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: aditamento alteração da carga horária. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Moisés Francisco Olimpio Filho. Passa a vigorar com a seguinte condição, a partir de 01/01/2025 Em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência do contrato com a nova carga horária: 01/01/2025 a 13/07/2025. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho, contratado(a). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2714/2025 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.022821/2024-53. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e equipe volante sem dedicação exclusiva, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, no campus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 96.969,60. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3714/2025 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.023315/2024-81. Pregão Nº 90228/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CONTROLE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças de reposição, para o campus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 9.920,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Douglas Rodrigues Silva . Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/02/2025 a 18/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Gisela de Barros Alves Moura, pela contratante, e Douglas Rodrigues Silva, contratado. Data da Assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Henrique Rodrigues de Araújo . Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/03/2025 a 18/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Henrique Rodrigues de Araújo, contratado. Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Marcelo Pereira Bergamaschi Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2025 a 18/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Gisela de Barros Alves Moura, pela contratante, e Marcelo Pereira Bergamaschi, contratado. Data da Assinatura: 21/02/2025. CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2329/2025 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.000172/2025-10. Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2025 - UASG 158329 Número do Contrato: 1329/2024. Nº Processo: 23314.001852/2023-81. Pregão. Nº 91329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de jardinagem. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.799,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002390/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Sergipe (Campi e Reitoria).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 11/03/2025) 158134-26423-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MATHEUS SILVA SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/08/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GIRLAN CÂNDIDO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 03/08/2025; Área: Geografia; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIANE GONÇALVES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/03/2026; Área: Química; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: EWERTON ALYSSON RODRIGUES VITURINO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/03/2026; Área: Filosofia; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEX SOUZA CASTRO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOABE CESAR COSTA CAVALCANTE, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/03/2025 a 03/03/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA SOARES DE SOUZA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 06/03/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DAYNARA APARECIDA RODRIGUES GONCALVES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 04/09/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA FLORIPE RODRIGUES DE MATOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 10/03/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCINDIR a pedido, a partir de 07 de março de 2025, conforme processo nº 23758.100082/2025-09, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 23/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e o Professor ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.