DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93; e Reajustar os preços contratuais, a partir de 14/03/2025, em virtude da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, o qual majorará os preços do contrato, em relação aos itens 93, 95, 97 e 99 (prêmio), conforme proposta de renovação encaminhada pela contratada, no percentual de 3,37% (três inteiros vírgula trinte e sete por cento). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.511,58. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 Convênio n.º 04/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Convenente: 10.723.648/0001-40. Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAI. CNPJ Conveniado: 10.727.655/0001-10. Objeto: Estabelecer intercambio entre o IF Sudeste MG e o IFNMG para consecução de colaboracoes técnicas por seus servidores docentes e técnicos administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações, e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2028. André Diniz de Oliveira EDITAL Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 22/2025 - Campus Barbacena . .BC01 - Ed u c a ç ã o Física .01 .40 horas .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física; . . . . .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . . Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 12 de março de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 14/03/2025 a 13/03/2026 a validade do Edital 03/2024 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 08/2024, de 13/03/2024, publicado no DOU nº 51, de 14/03/2024, seção 3, página 61. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000207/2025-12. Contrato Numero: 06/2025. Contratado: Isadora Franco Oliveira. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 13/03/2025 a 12/09/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 03/2020, por mais 742 (setecentos e quarenta e dois)dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/03/2025 e término em 21/03/2027. Os dias que constituem objeto da prorrogação referem-se as suspensões contratuais ocorridas no período da Pandemia do Covid-19, discriminadas nos Termos Aditivos 04/2021, 23/2021 e 09/2022. Constitui ainda objeto deste termo aditivo o acréscimo de 25% ao Contrato 03/2020,conforme processo apensado de nº 23222.000301/2025-91. Vigência: 09/03/2025 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 05/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Anderson Meireles da Silva; ÁREA: Educação Física; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/08/2025; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23344.001804/2022-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: .acrescentar os valores do contrato, em razão do orçamento nº 17661516 para vigência 16/12/2024 a 01/05/2025 da apólice nº 0531 6 20899520, nos termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666, de 1993. O valor da contratação anual proporcional é de r$ 2.414,87 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 57.768,50 (cinquenta e sete mil etecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos),. Vigência: 16/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.768,50. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2025 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002227/2024-60. Pregão Nº 90643/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Eventual contratação futura de prestação de serviços de manutenção de câmara fria, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 105.750,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90609/2024. Nº Processo: 23346.001122/2024-93. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Disponibilização do valor captado externamente conforme esma va no item 3 da tabela 7.1 (recursos financeiros envolvidos - receitas), cons tuinte do promoção em saúde única na região do sul de minas gerais - hospital veterinário do ifsuldeminas campus muzambinho", anexa ao processo originário da contratação 23346.001122.2024-93, no valor de r$ 252.181,08 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos).. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.953,66. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23501.000520/2020-29. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993, e reajuste de preços do contrato, conforme previsto no item 11 do termo de referência, pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) em 7,26%.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.534,67. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 23502.000875/2021-99. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2025 até 10/03/2026 e reajuste de valores, conforme índice ipca.. Vigência: 10/03/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.414,76. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).