DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia .Ecologia funcional aplicada no estudo de peixes neotropicais .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . . .Avaliação de Estoques Pesqueiros .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado Período de Inscrição: 14/03/2025 a 22/04/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23074.075920/2023-25. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/03/2025 e término em 11/03/2026.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23074.103678/2023-78. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074094069202443. Objeto: Aquisição EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS, TECIDOS E UNIFORMES) , mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2025) 153065-15231-2024NE002692 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.097449/2024-60- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 24 / 2024 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.097449/2024-60, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa AGISERVT LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CARGA, DESCARGA E APOIO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 39.156.610/0001-14) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por seis meses, por não entregar documentação exigida pelo pregoeiro durante o certame descumprindo o Edital Pregão Eletrônico nº 90009/2024/UFPB/SOF/CLC - UASG: 153066. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23076.018116/2019-35. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em22/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, disponibilizado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, o que representa um reajuste de 4,76%.. Vigência: 21/02/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.405,91. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23076.072896/2021-02. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 50/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 10/03/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.965,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.108786/2023-93. / Termo de Transferência de Propriedade n° 268/2023- FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 73.836,75, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.010238/2024-79. / Termo de Transferência de Propriedade n° 029/2024- FADE, firmado em 10.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.295,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.024681/2025-70. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.794.299/0001-42 - THIAGO F. DANTAS PEREIRA LTDA. Objeto: Locação de becas para cerimonia de colação de grau na ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.028284/2025-77. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de nuvem na modalidade sasas de uso suite de plataforma de colaboração google workspace for education plus (bwfe). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 985.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.020703/2025-22. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Decoração e serviço de apoio para eventos na ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 46.041,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.019611/2025-08. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.478.304/0001-85 - BR GERADORES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Locação de climatizadores evaporativos e grupo gerador.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨75/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, nos itens: 9(R$31,84), 43(R$30,00), 58(R$177,09); JUARES LIMA DOS SANTOS, nos itens: 10(R$91,50), 46(R$11,59), 51(R$6,40), 102(R$33,90); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 17(R$62,00), 24(R$26,11), 34(R$52,00), 48(R$53,60), 52(R$59,00), 53(R$592,09), 55(R$31,92), 56(R$27,88), 62(R$8,05), 63(R$10,32), 64(R$88,20), 65(R$71,18), 80(R$31,03), 82(R$359,90), 85(R$7,48), 101(R$8,87), 104(R$16,20), 105(R$20,03), 106(R$103,99), 109(R$0,83), 111(R$10,80), 112(R$10,70), 113(R$10,00); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO- HOSPITALAR LTDA, nos itens: 18(R$545,06), 25(R$256,04); DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, no item: 59(R$); JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 60(R$1,90), 68(R$12,00), 69(R$11,70), 70(R$10,62), 71(R$11,69), 72(R$11,70), 73(R$10,73), 74(R$11,70). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90045/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, no item: 1(R$172.072,8075). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 11/03/2025) 153103-15234-2025NE800002