DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155014-26443-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 109/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 239 de 12/12/2024, Seção 3....CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 17/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22 de 31/01/2025, Seção 3 CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.018763/2025-85 .ADRIANE DA CUNHA ARAGÃO RIOS FAG U N D ES .20H .Política, Planejamento e Gestão . .23077.019468/2025-46 .Gustavo Henrique Ferreira Bittencourt .40H .Publicidade e Propaganda . .23077.014652/2025-08 .Diego Palmiere Fernandes .20H .Métodos Quantitativos SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 355, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 113/2024-PROG ES P , publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Educação Física, área: Biodinâmica, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.028035/2025-81 para, no prazo de 05 (cindo) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23078.532292/2020-07. Pregão. Nº 88/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Suprimir 12,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 29.402,35 (vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.777,17. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Letras Língua Alemã, do Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica Complemento: Ciência dos Materiais, do Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Administração Marketing, do Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Letras - Língua Inglesa, do Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Ciências Agrárias - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Engenharia de Alimentos, do Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079. 038872/2019-51 Espécie: Termo Aditivo04/2025 ao convênio 02/2019 Título: PROART - Elaboração e execução do Programa de Apoio às Arte Objeto: a prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 16 de março de 2026. Data de Assinatura: 07/03/2025 Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.204769/2025-53 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria do Projeto GA 101179134 LAENOG ERASMUS-EDU-2024-CBHE Partícipes: Universidade de Lisboa- ULISBOA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO -- FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Este acordo de parceria é baseado no Acordo de Subsídio do Projeto 101179134 - -- LAENOG--- ERASMUS-EDU-2024-CBHE- STRAND 2 Valor Total: O valor máximo do subsídio do Parceiro para o período coberto por este GA é estimado em 86.834,00 EUR. Vigência: A data de término do projeto conforme declarado pelo GA é 31 de dezembro de 2027 Data de Assinatura: 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.256424/2024-02 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PEQ 26669. Contratante: FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 34.213.025/0001-95. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Avaliação e Desenvolvimento de Tecnologias de Reciclagem Química, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -PEQ-26669. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 03 (três) anos. Data de Assinatura: 09/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153128 Número do Contrato: 01/2022 Nº Processo: 23079.219103/2021-76 Contratante: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) Contratado: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89) Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo SEI nº 23079.219103/2021-76 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, como reflexo do reajustamento resultante da homologação do Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2022/2024 - RJ 001018/2022 2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, e da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2025 - RJ 001104/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, conforme disposto no termo de contrato correspondente, estando o procedimento em pauta de acordo com caput do artigo 136 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 198.268,68 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10/03/2025.