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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 88

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200088 88 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência, item 2.1. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.013.934,40. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23876.000163/2025-55. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), de acordo com os termos e condições constantes no presente termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2029. Valor Total: R$ 1.094.691,56. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.022785/2024-56. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de integração de estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos(as) estagiários(as) na administração central da ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 1.027.386,04. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477029608202409. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar comprimido medicinal com compressor e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 UASG 155007 Nº Processo: 23477.004022/2025-12 Pregão Nº 91044/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo hospitalar da ufrj - filial ebserh (ch/ufrj- ebserh), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência; sub-rogação do contrato nº 6/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 5.248.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 UASG 155007 -- COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.004024/2025-01 Pregão Nº 91044/2024. Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão- de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo hospitalar da ufrj - filial ebserh (ch/ufrj- ebserh), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência; sub-rogação do contrato nº 5/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 4.895.345,76. Data de Assinatura: 28/02/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 157243 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23079.223024/2021-60 Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2025 e encerramento em 11/03/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.549,76. Data de Assinatura: 10/03/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto de reajuste, a partir de 23/09/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 142.426,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta oito centavos) de 8,99%, referente ao período de 23/09/2021 a 22/09/2022. Vigência: 23/09/2020 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.725.886,68. Data de Assinatura: 11/09/2021. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 UASG 157243157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 23/09/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 173.783,67 (cento e setenta e sete mil, setecento oitenta três reais e sessenta sete centavos) de 10,06 %, referente ao período de 23/09/2022 à 22/09/2023. Vigência: 23/09/2020 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.670,35. Data de Assinatura: 10/09/2022. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE- GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 UASG 157243 157243157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 23/09/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 75.843,20 (setenta e cinco mil, oitenta e três reais e vinte centavos) 3,99 %, referente ao período de 23/09/2023 à 22/09/2024. Vigência: 23/09/2020 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.513,55. Data de Assinatura: 10/09/2023. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 23/09/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 88.863,54 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta três reais e cinquenta quatro) de 4,50%, referente ao período de 23/09/2024 à 22/09/2025. Vigência: 23/09/2020 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.377,09. Data de Assinatura: 10/09/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AV I S O Processo nº 23760.011785/2024-25. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 41.263.941/0001-03 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 20 (Cal Sodada Galao 4,5 Kg / Cal Sodada Absorvente de Co2, Granulada, Branca, (Com Indicador Que Muda de Cor, Branco Para Violeta, Quando Saturado Em Co2). Isenta de Hidroxido de Potassio (Koh) e Hidroxido de Sodio (Naoh), Para Aparelhos de Anestesia. O Produto Deve Apresentar A Fispq (Ficha de Informaoes de Seguranca de Produtos Quimicos), Ficha Tecnica e Registro Na Anvisa. Apresentacao: Galao Com 4,3 (Mais Ou Menos 0,2 Kg) registrado na Ata de Registro de Preços nº 589/2024 (Pregão eletrônico nº 90122/2024 - Processo nº 23760.011785/2024-25), firmada com a empresa 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 41.263.941/0001-03, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.011785/2024- 25 em 07/03/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia-GO, 11 de março de 2025. KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90071/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 134/2023 - processo eletrônico nº 23537.029904/2023-69, publicado no D.O.U no dia 16 de janeiro de 2025,Seção 3, página 62. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 7 para a empresa MEDI- GLOBE BRASIL LTDA conforme termo de julgamento. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067