DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200089 89 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019897202478. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . NAIARA SOUZA CAETANO Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537040238202409. Objeto: Pregão tradicional para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 30 (trinta)meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet.. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017906/2024-65. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de nível ii em extintores de incêndio do complexo hospitalar hospital de clinicas da uftm - filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 13.960,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.018524/2023-78. Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA , EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de identificação e sensibilidade microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos compatíveis com o mesmo aparelho, para atender a demanda de exames da unidade de análises clínicas e anatomia patológica (uacap) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 1.227.040,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 1/2025 do Contrato nº 91/2023, publicado no DOU de 25/02/2025, seção 3, página 39 - UASG 115011 - Hospital de Clínicas da UFTM, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.266,24. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.421,86 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23759.031460/2021-55. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003- 02 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2025 e encerramento em 13/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.809,46. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23759.012705/2023-15. Pregão. Nº 149/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/04/2025 e encerramento em 08/04/2026, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.108,30. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759002316202535. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais de anatomia (adesivos opticos p/ placas de 96 e outros) ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759037381202409. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos oftálmicos (fluoresceína sódica; 10 mg/mL (1%); solução oftálmica e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública (SIASGnet - 11/03/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000307202545 . Objeto: Aquisição de Seringa descartável 05ml, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor. Declaração de Dispensa em 11/02/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.200,00. CNPJ CONTRATADA : 25.463.374/0001-74 MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 11/03/2025) 155180-26443-2025NE008000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23542.010602/2024-29. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor do contrato nº 30/2024 que após este apostilamento passará a ser: na cláusula 3.1, onde se lê "(...)o valor total é de r$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).", leia-se, "o valor total é de r$ 190.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762018752202496. Objeto: Aquisição Medicamentos: Gerais Injetáveis. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23769.004793/2022-73. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do cnpj da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo, alterando o cnpj n.º 10.328.834/0001- 84 para o cnpj n.º 10.328.834/0029-85, e o endereço de avenida rio pitimbú, 256, emaús, parnamirim/pb, cep 59.149-120 para rua carlos chagas, s/n, são josé, campina grande/pb, cep 58.400-398.. Vigência: 10/03/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.663.358,52. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2025 do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel UASG 155914 N° 23769.004793/2022-73 Pregão N° 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do CNPJ da matriz pela filial da CONTRATADA na execução do contrato administrativo, alterando o CNPJ n.º 10.328.834/0001-84 para o CNPJ n.º 10.328.834/0029-85, e o endereço de Avenida Rio Pitimbú, 256, Emaús, Parnamirim/PB, CEP 59.149-120 para Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/03/2025 a 03/02/2026. Data de assinatura: 10/03/2025 CNPJ: 10.328.834/0029-85 MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ARP´s: 90020/2024 Allison Haley dos Santos - Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh - Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022