DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23530.007984/2020-19. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data 05/03/2025 e término em 04/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 7.090,82 (sete mi e noventa reais e oitenta e dois centavos) com aplicação do índice icti de 6,11% (seis vírgula onze por cento) e ainda a inclusão do item 8, suprimido no 4º termo aditivo, previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de 05/03/2025 a 04/03/2026, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 031/2019.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.681,50. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Empresas vencedoras: CNPJ: 58.426.628/0009-90-SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Grupo1. Valor total do fornecedor: R$ 834.180,00. CNPJ: 02.357.251/0016-30- LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Grupo 2. Valor total do fornecedor: R$ 246.050,00.Valor global da Ata: 1.080.230,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90087/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 11.367.066/0001-30-ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Item 2. Valortotal do fornecedor: R$175.890,00. CNPJ: 51.577.256/0001-05-IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor: R$ 29.052,00. Valor global da Ata: R$ 204.942,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23522.038289/2021-89. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2025 e encerramento em 16/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.035,96. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032873202473. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) para a realização de procedimentos de imagem e fisiologia coronariana, implante de endoprótese vascular periférica e trombectomia mecânica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.011/2025.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/03/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 034/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 138,24 (cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.609172 1 10370000013824. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 011/2024, em desfavor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21551379/0008-74: I) ) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.606178 1 10370000006154. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 017/2024, em desfavor da empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.607176 1 10370000025396. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 021/2024, em desfavor da empresa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.059/0001-12: I) ) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 2.948,80 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.608174 1 10370000294880. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 041/2024, em desfavor da empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.173/0001-44: I) ) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 173,25 (cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.616177 4 10370000017325. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 056/2024, em desfavor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 52.202.744/0001-92: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 1.008,05 (um mil oito reais e cinco centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa- se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.613174 7 10370000100805. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo