DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200092 92 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018072202426. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de testes de identificação de cepas toxigênicas de Clostridioides difficile por meio da plataforma de Biologia Molecular, com o fornecimento de equipamento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 238170009862025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Embalagens Farmacêuticas (Unitarizadora), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 11/03/2025) 155910-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817017654202459. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME E ELETRÓLITOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526030566202418. Objeto: Aquisição de reagentes para contagem hematológica em sistema de automação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.005199/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de amostras das diferentes dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, preparações que compõem as dietas do Lactário e da água mineral utilizada, como também das análise de controle microbiológico e laudos dos exames de swab de manipuladores, superfícies, equipamentos e utensílios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000023202522. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de gases industriais e especiais, acondicionados em cilindros, incluindo a disponibilização, em regime de comodato, dos respectivos cilindros acondicionadores para o HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/03/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23533.041783/2024-44. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.768,23. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2025 e encerramento em 16/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.138,64. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente termo (externo) aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei nº 43158842) com data-base da categoria em 1º de março de 2024, conforme anexo sintese de repactuacao mco agosto 2024 (sei nº 44559026).. Vigência: 24/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.138,64. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23524.003186/2022-69. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.889,80. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1431937 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156597 SEI HCPA 23092.013340/2024-08 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0004/2024 Nome do Contratado: JAZZ SERVIÇOS DE MARKETING LTDA Nº CNPJ: 09.499.536/0001-78 Objeto: Contratação de Consultoria em Posicionamento Estratégico e Marketing, visando a entrega de um projeto que contemple estudo de mercado, posicionamento, conceituação e criação de marca, bem como diretrizes de comunicação e mídia. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SETE (7) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE SETE (7) MESES. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 145.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 18/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Caeté Varella Esteves de Souza CPF: *.004.190-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157660 SEI 23092.003391/2025-02 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 23 Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 2.028,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505910 de 07/03/2025 Autorização: 10/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157664 SEI 23092.003424/2025-14 - OPME - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR - PACIENTE SUS A.L.M. Contratado: SILIMED - SILICONE E INSTR MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.503.802/0001-04 R$ 2.945,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505950 de 10/03/2025 Autorização: 10/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos