DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200094 94 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ALLAN EDGARD SILVA FREITAS .XXX.454.565-XX .88881.101564/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1931/2025 .80.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005350 (I) . .RAFAEL FERREIRA ALFENAS .XXX.465.376-XX .88881.083149/2024-01 .PIPD 1912/2025 .30.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005033 (C) . .FRANCISCO YASTAMI NAKAMOTO .XXX.567.208-XX .88881.101567/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1933/2025 .56.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005368 (I) . .ISABELA FONSECA .XXX.903.556-XX .88881.101566/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1964/2025 .56.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005363 (I) . .GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE MELO .XXX.313.428-XX .88881.110224/2025-01 .PROEX 1975/2025 .44.290,00 .DE: 10/03/2025 A: 30/06/2025 .2025NE000299 (C) . .MARIA DO SOCORRO PIRES E CRUZ .XXX.223.213-XX .88881.101555/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1950/2025 .1.360.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005342 (I) . .JOELIA MARQUES DE CARVALHO .XXX.943.113-XX .88881.075111/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1943/2025 .360.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005406 (I) . .LAIS ALVES DA GAMA .XXX.722.132-XX .88881.101556/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1928/2025 .45.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005343 (I) . .BRUNO DE MELO CARVALHO .XXX.137.544-XX .88881.101559/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1960/2025 .680.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005356 (I) . .JOSE ANTONIO DIAS GARCIA .XXX.422.206-XX .88881.101614/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1953/2025 .140.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005280 (I) . .ESTELA SCHEINVAR .XXX.517.177-XX .88881.083064/2024-01 .PIPD 1915/2025 .30.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005056 (C) . .RAUIRYS ALENCAR DE OLIVEIRA .XXX.884.013-XX .88881.076243/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1970/2025 .120.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005418 (I) . .FABIO CASTRO GOUVEIA .XXX.465.787-XX .88881.083041/2024-01 .PIPD 1920/2025 .30.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005057 (C) . .JORGE LUIS POCO MEDINA .XXX.291.608-XX .88881.101610/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1937/2025 .280.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005330 (I) . .JOSE BRANT DE CAMPOS .XXX.145.917-XX .88881.101608/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1952/2025 .1.764.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005339 (I) . .CAROLINA NUNES FRANCA .XXX.052.926-XX .88881.101596/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1941/2025 .112.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005311 (I) . .MAURO ALVES BUENO .XXX.256.149-XX .88881.101602/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1958/2025 .280.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005334 (I) . .JOSE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA .XXX.741.134-XX .88881.101600/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1959/2025 .120.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005312 (I) . .VALDENICE JOSE RAIMUNDO .XXX.785.974-XX .88881.075315/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1954/2025 .400.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005426 (I) . .ANGELA CRISTIANE SANTOS POVOA .XXX.390.388-XX .88881.083448/2024-01 .PIPD 1908/2025 .30.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004935 (C) . .MARCOS BRITTO CORREA .XXX.505.880-XX .88881.101592/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 1935/2025 .1.760.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005340 (I) . .MARCELO CORREA BERNARDES .XXX.397.837-XX .88881.083047/2024-01 .PIPD 1913/2025 .30.000,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005072 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MARCELO RICARDO PEREIRA .XXX.642.726-XX .88881.016396/2024-01 .MOVE 4099/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MARCELO MACIEL RAMOS .XXX.477.116-XX .88881.016395/2024-01 .MOVE 3333/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MARCELO CURTH DE OLIVEIRA .XXX.317.400-XX .88881.015842/2024-01 .MOVE 3041/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS .XXX.399.924-XX .88881.016400/2024-01 .MOVE 3112/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MAIKEL YUSAT BALLESTER F U R O N ES .XXX.649.326-XX .88881.016352/2024-01 .MOVE 3187/2024 .DE: 10.050,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MARCIO ALBERTO TORSONI .XXX.856.828-XX .88881.017211/2024-01 .MOVE 3826/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 . .MARCIA REGINA NAGAOKA .XXX.602.658-XX .88881.017237/2024-01 .MOVE 3190/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCELO RICARDO PEREIRA .XXX.642.726-XX .88881.016396/2024-01 .MOVE 4099/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MARCELO MACIEL RAMOS .XXX.477.116-XX .88881.016395/2024-01 .MOVE 3333/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MARCELO CURTH DE OLIVEIRA .XXX.317.400-XX .88881.015842/2024-01 .MOVE 3041/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS .XXX.399.924-XX .88881.016400/2024-01 .MOVE 3112/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MAIKEL YUSAT BALLESTER F U R O N ES .XXX.649.326-XX .88881.016352/2024-01 .MOVE 3187/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MARIA DE LOURDES DE SOUZA .XXX.572.270-XX .88881.016886/2024-01 .MOVE 3469/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MARCIO ALBERTO TORSONI .XXX.856.828-XX .88881.017211/2024-01 .MOVE 3826/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 . .MARCIA REGINA NAGAOKA .XXX.602.658-XX .88881.017237/2024-01 .MOVE 3190/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 11/03/2025 .11/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MARIA DE LOURDES DE SOUZA .XXX.572.270-XX .88881.016886/2024-01 .MOVE 3469/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .11/03/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2025 PROPOSTAS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ES P EC I A L I Z AÇ ÃO A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital para submissão de propostas de Cursos e docente/instrutores(as) para Cursos de Especialização lato sensu. As submissões das propostas devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/NbvK86xkpwrsCoDr9, no período de 15 de março até 13 de abril. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL 01/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 13 de Fevereiro de 2025 na seção 3, pag 70; ONDE SE LÊ: CURSO: A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL SOB A PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA: ENTRE POLÍTICAS OFICIAIS E SABERES LOCAIS, com cronograma de curso previsto para acontecer entre os meses de maio e julho de 2025, com início no dia 08/05/2025 e fim no dia 24/07/2025, às quintas-feiras, no horário das 15h às 16h30. LEIA-SE: CURSO: A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL SOB A PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA: ENTRE POLÍTICAS OFICIAIS E SABERES LOCAIS, com cronograma de curso previsto para acontecer entre os meses de maio e julho de 2025, com início no dia 10/05/2025 e fim no dia 12/07/2025, aos sábados, no horário das 10h às 11h30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 20/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 24/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILA AMORIM DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 11/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador CAMILA AMORIM DOS SANTOS.