DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REVO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº46.318.095/0001-97). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/03/2025 a 04/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Daniel Caiado (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 070/2025 DE 26/02/2025; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas (IE) - Departamento de Ciência da Computação (CIC); 01 (vaga) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: Dedicação Exclusiva; área: Ciência da Computação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 082/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 013/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Educação física escolar, ciência, pesquisa e políticas públicas / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO; 2. JITONE LEÔNIDAS SOARES; 3. NORIBERTO BARBOSA DA SILVA. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 083/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 004/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação / Área: Fotografia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ANGELO DIMITRE GOMES GUEDES; 2. RAFAEL CASTANHEIRA PEDROSO DE MORAES. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 084/2025 DE 10/03/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Química. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Associação Hospitalar Moinhos de Vento. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021384/2024-27. DATA DA ASSINATURA: 10/03/25 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Vania Röhsig, Superintendente Assistencial e de Educação da Associação Hospitalar Moinhos de Vento. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Inova Patologia Molecular Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de Biomedicina da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.003104/2025-80. DATA DA ASSINATURA: 10/03/25. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Daniel Canela Furian, Representante legal da Inova Patologia Molecular Ltda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 013/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): AFONSO GUILHERME FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004002/2025-90. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 27/02/2026. N.º 014/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOAO VICTOR ROSSI FEITOSA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.004003/2025-34. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 021/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de março de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 22/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DANIEL SEBASTIAN GRANDA RENAO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 07 de fevereiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 07/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028305/2024-70. Dispensa Nº 210/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços licenciamento da solução denominada google workspace for education plus (gwfe plus), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 1.689.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035573/2024-48. Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A presente contratação tem como objeto a contratação de serviços de distribuição de publicidade legal para atendimento da necessidades da Fundação Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 311.793,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Sociais - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Direito / CSSO . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . Direito Público e Privado .Bruna Barbieri Waquim-1º lugar Bruna Feitosa Serra de Araújo-2º lugar Thiago Allisson Cardoso de Jesus-3º lugar Thayara Silva Castelo Branco-4º lugar . . .Thales Dyego de Andrade Coelho-5º lugar Lilah de Morais Barreto-6º lugar Priscilla Monteiro Lima-7º lugar Fernando Jorge Pereira- 8º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1382066/2025 PROCESSO N.º 23115.006709/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 74/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.