DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.090219/2024-75. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104026836202457. Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem (Remanescentes do Pregão 90015/2024).. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/02/2025) 154054-15269-2024NE999999 EDITAL Nº 20 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017; e na Portaria MEC nº 1.034/2017, torna pública a inscrição para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais. 1. DO CRONOGRAMA . .AT I V I DA D E .DAT A . .Período de Inscrições .11 a 16/03/2025 . .Período para anexar os títulos na área do candidato .11 a 16/03/2025 . .Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Condição de Pessoa com Deficiência e da Comissão de Heteroidentificação .17/03/2025 . .Divulgação do resultado preliminar dos candidatos inscritos .17/03/2025 . .Período de recurso do resultado preliminar dos candidatos inscritos .18/03/2025 . .Resultado da análise dos recursos do resultado preliminar dos candidatos inscritos e divulgação das inscrições homologadas .19/03/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da Prova de Títulos e da análise de atendimento diferenciado para a realização das provas práticas .21/03/2025 . .Período de recurso do resultado preliminar da Prova de Títulos e da análise de atendimento diferenciado para a realização das provas práticas .24/03/2025 . .Resultado da análise dos recursos da Prova de Títulos e do atendimento diferenciado para realização das provas práticas .25/03/2025 . .Divulgação do resultado final da Prova de Títulos e convocação para realização das provas práticas .25/03/2025 . .Realização das Provas Práticas .27/03/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das Provas práticas .01/04/2025 . .Período de recurso do resultado preliminar das Provas práticas .02/04/2025 . .Resposta ao recurso do resultado preliminar das Provas práticas .03/04/2025 . .Divulgação do resultado final e convocação para envio dos vídeos dos candidatos inscritos autodeclarados PPP .03/04/2025 . .Envio dos vídeos dos candidatos inscritos autodeclarados PPP .04/04/2024 . .Divulgação das análises da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Condição de PcD e da Comissão de Heteroidentificação .08/04/2025 . .Recurso das análises da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Condição de PcD e da Comissão de Heteroidentificação .09/04/2025 . .Divulgação e homologação do resultado final .10/04/2025 2. DAS VAGAS E HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO: . .CARGO .HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO .LO C A L .CARGA HORÁRIA .R E M U N E R AÇ ÃO .V AG A S . Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais de Nível Superior .Graduação em Letras-Libras - Bacharelado; Campo Grande - MS 40 horas semanais R$4.556,92 + Auxílio Alimentação no valor de R$1.000,00 01 . .OU Graduação em qualquer área do conhecimento e Comprovação de atuação como Intérprete de Libras . .(registro em carteira de trabalho como Intérprete de Libras, ou, declaração da COPESP/SED - Coordenadoria de Políticas para a Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, ou, declaração da SEMED - Secretaria Municipal de Educação); . .OU Graduação em qualquer área do conhecimento e Curso de Libras com carga horária mínima de 240 horas promovidos por instituições de ensino superior e/ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação, . .(será aceito a soma de carga horária de certificado, desde que comprove ser de cursos de módulos/níveis distintos e não equivalentes); . . .OU Graduação em qualquer área do conhecimento e Certificado de Proficiência na Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - PROLIBRAS de Tradução / MEC. . . . . 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital Nº 20 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial de Concursos UFMS: (https://www.concursos.ufms.br/). GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 4.900.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23109.005606/2023-23. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 07.711.512/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA . Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato nº 006/2024. A vigência contratual fica prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2025, com encerramento previsto para 12 de março de 2026.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.627,44. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.001285/2025. Objeto: Aquisição de ração de cão Adulto 24% de proteína para manutenção de cães residentes no CCA resultantes de plantel de animais reprodutores para experimentação científica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, b - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/03/2025) 154046-15263-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.014952/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Limpeza, manutenção e copa/cozinha.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, b - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/03/2025) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 5/UFPI, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013- CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.002336/2025-26, torna público o presente Ed i t a l , contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 120 (cento e vinte) vagas remanescentes para a