DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de valor inicialmente contratado do contrato nº 21/2023, levando em consideração o exposto na cláusula 19.2 do termo de referência e o processo ufpi n° 23111.045167/2024-26.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.505,29. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23111.021265/2024-39. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.036609/2024-38.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.598,56. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 08/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 09/01/2025, Processo SEI nº 23118.013270/2021- 00, foi aplicada a empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.854.929/0001-71, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021/UNIR . Vigencia 07/03/2025 a 02/09/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 03/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 05/02/2025, Processo SEI nº 23118.014187/2022-21, foi aplicada a empresa HILDON CHAVES, CNPJ: 28.931.351/0001- 35, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 1.140,00 (um mil e centro e quarenta reais) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022/UNIR. Vigencia 07/03/2025 a 06/03/2026 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2024, DE 07/05/2024, PUBLICADO NO DOU EM 10/05/2024 O Diretor do Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles da Universidade Federal de Rondônia Campus Cacoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR, e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág. 42, do DOU de 05 de abril de 2023, considerando o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº 03/UNIR/CACOAL/2024, de 07/05/2024, publicado no DOU em 10/05/2024, e considerando que a primeira contratação referente ao EDITAL Nº 03/UNIR/CACOAL/2024, ocorreu em 10/09/2024, resolve: prorrogar por mais 1 (um) ano a validade do Edital nº 03/UNIR/CACOAL/2024, contando a partir de 10/09/2025. CLEBERSON ELLER LOOSE Diretor - UNIR/Cacoal PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008054/2023-04 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: Sabrina Marques de Freitas Lobo CPF: 001.XXX.XXX-13 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29.03.2025 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 14 (catorze) dias, a partir de 29.03.2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23112.037652/2022-51. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em que o valor do item 1 (almoço e jantar) do contrato administrativo 057/2023, passará de R$ 12,95 (doze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 10/03/2025 a 11/09/2025. Valor: R$ 1.765.631,34. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 19/03/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.810.161,25. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23113.031643/2020-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.090,32. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - 11.054.102/0001-06. . Leia-se: Contratada: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALI M E N T AÇ ÃO LTDA - 11.054.102/0009-63. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - 11.054.102/0001-06. . Leia-se: Contratada: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALI M E N T AÇ ÃO LTDA - 11.054.102/0009-63. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113041561202472. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração, fertilizante, desinfetante, sacos para autoclave e marcador fita adesiva para atender as necessidades do biotério central da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000004/2025-11. Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela Concessionária ao Cliente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23402.005605/2025-26. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2025- univasf/ br all comercio, servicos e alimentacao ltda. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.106,52. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23402.043012/2022-15. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do plano de trabalho do contrato nº 133/2022. Vigência: 10/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.427,30. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402002918202441. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de laboratório visando atender as demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2025) 154421-26230-2024NE000036