DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 10/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4541/2024; Objeto: contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades administrativas e teatro Nelson Rodrigues, da caixa vinculados à coordenação de edifícios críticos do RIO DE JANEIRO. ; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ:33.146.648/0001-20; Novo prazo: 07/05/2025 até 06/05/2027 ; Assinado em: 05/03/2025. 15º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05948/2021; processo: 5688.01.0283.0/2021, Pregão Eletrônico 113/2021; Contratada: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 32.834.491/0001-62; Espécie: prorrogação de 10/10/2025 até 09/10/2026; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; Valor Mensal R$ 955.042,05; global R$ 11.460.504,60. 5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Cidade de Mirandópolis-SP, situada na Rua Gentil Moreira, 104, Centro, Mirandópolis-SP, CEP 16.800-000, onde conforme Traslado da Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de Adelzir Menegon Biazio - CPF 074.XXX.XXX-35, datado de 30/08/2024, falecida em 13/04/2024, que detinha 50% do imóvel objeto da locação, foi transmitido proporcionalmente à suas herdeiras Gisele Cristina Bizaio CPF 067.XXX.XXX-62, Ana Claudia Bizaio - CPF 095.XXX.XXX-62 e Glauce Maria Bizaio Nogara CPF 276.XXX.XXX-18, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 21.21.0456/88. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. AVISOS DE PRORROGAÇÕES 4º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6599/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT - ITEM VI - Região Sudeste I (ES/MG/RJ); Contratada: CONSÓRCIO ARVO - CNPJ nº 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: 01/04/2025 até 31/12/2026; Assinado em 10/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora 4º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6600/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT - ITEM VII - Região Sudeste II: SP; Contratada: CONSÓRCIO ARVO - CNPJ nº 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: 01/04/2025 até 31/12/2026; Assinado em 10/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora 4º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6598/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT - ITEM V - Região Nordeste II (AL/BA/PE/PB/SE); Contratada: CONSÓRCIO ARVO - CNPJ nº 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: 01/04/2025 até 31/12/2026; Assinado em 10/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora 4º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6593/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT ITEM I Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT); Contratada: CONSÓRCIO ARVO - CNPJ nº 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: 01/04/2025 até 31/12/2026; Assinado em 10/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90033/2010 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOURBON IPIRANGA/RS, um prédio situado na Avenida Ipiranga, 5200, Porto Alegre-RS., a partir de 31/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02303/2020; Locadora: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA., CNPJ: 93.015.006/0001-13, Assinatura: 05/03/2025, RUBRICA: 5704-01. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/02/2025 do contrato de prestação de serviço nº 1873/2024 do Proc.: 5688.01.1461.035/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA, CNPJ: 02.599.352/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2095/2024 do Proc.: 5688.01.1433.063/2023, firmado em 07/03/2024 com a empresa SAMPAIO E DELLOV A CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-125, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02186/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 5ª EXPOMUÇUM 2025. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM, CNPJ nº 88.224.712/0001-35. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/03/2025 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 05/03/2025. Contrato nº 02402/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTA DAS COLHEITAS. Contratada: COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO- INDUSTRIAIS, CNPJ nº 87.828.000/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/03/2025 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Contrato nº 02066/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Programa TJC - Trabalho, Justiça e Cidadania. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAG I S T R A D O S DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AMATRA 10, CNPJ nº 03.636.768/0001-44. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 27/02/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00002 O SERPRO Regional BELÉM, torna pública a doação de 10 bens móveis declarados inservíveis, em favor da instituição ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO GUAMÁ - ACG, CNPJ: 05.057.898/0001-58. A Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00002, disponível no site: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo-sexto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 007/97 STN/COAFI, celebrado em 23 de dezembro de 1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de PERNAMBUCO. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, para incorporar ao seu saldo devedor vincendo o somatório dos valores não pagos pelo Estado - obtido na forma do art. 3º da Portaria Normativa nº 1.357, de 2023, do Ministério da Fazenda, nos termos da Ação Cível Originária 3601 do STF - que excedeu o valor total que lhe foi atribuído no quadro anexo à Lei Complementar nº 201, de 2023, acrescido dos encargos na forma do art. 2º da Lei Complementar nº 148, de 2014. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá- lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . . Agência .Operação .Nome .Participação . .32 .907609207 .FRANCISCO DE ASSIS COSTA SERAFIM .MUTUÁRIO . .122 .12212267 .FRANCISCO IVAM ROCHA DE MELO .MUTUÁRIO . .565 .56518006 .LIVANIA CARDOSO SANTOS VIEIRA .MUTUÁRIO . .638 .4005097 .MATEUS FERRAZ SOUSA .MUTUÁRIO . .638 .4005110 .MATEUS FERRAZ SOUSA .MUTUÁRIO . .754 .4001051 .MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS .MUTUÁRIO . .787 .4003029 .VANUSSA CILENE VIANA GALLE ODORISSI .MUTUÁRIO . .787 .78708331 .VANUSSA CILENE VIANA GALLE ODORISSI .MUTUÁRIO . .1178 .117818961 .GERCI MARIA DA CONCEICAO FORTUNATO DE SOUZA .MUTUÁRIO . .1279 .127905633 .FRANCISCO TAVARES PEREIRA .MUTUÁRIO . .1470 .147005302 .RUITER DE DEUS AGUIAR .MUTUÁRIO . .1806 .4004308 .GERCY PEREIRA DE LIMA .MUTUÁRIO . .2290 .4001826 .MARCELO PAULA DA SILVA .MUTUÁRIO . .2290 .229007301 .MARCELO PAULA DA SILVA .MUTUÁRIO . .2486 .248603406 .EULIS SILVA DE CARVALHO .MUTUÁRIO . .2595 .259507789 .WESLEN BARBOSA SANTOS ROCHA .MUTUÁRIO . .2595 .259507795 .WESLLEY DE PAULA NERES .MUTUÁRIO . .2713 .4001235 .MARIA ANGELICA DE SOUZA ASCENO .MUTUÁRIO . .2713 .4001246 .ROBERTO RIBEIRO RESPLANDE .MUTUÁRIO