DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SMA SERV MEDICOS ANEST LTDA ME, CNPJ 84.640.853/0001-88. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUND FIL BENE DE SAUDE ARNALDO G FILHO (FUNDAGF), CNPJ 26.150.979/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, CONTRATADO; CNPJ: 52.803.319/0001-59 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: negociação do procedimento Teste SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19), com vigência a partir de 16/08/2024, SAÚDE CAIXA; M O DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 961157/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, CONTRATADO: Município de Santo Amaro das Brotas/SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; Objeto Extinção. Fundamentação legal:Solicitação do contratado. Data da extinção: 27/02/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 910408/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Silves/AM, CNPJ 04.477.634/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de março de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos HERLON COSTA LIMA, 409.XXX.XXX-68, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 832861/2016/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Belágua, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3519.006.00647159-4 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: R$ 90.312,18 em 09/09/2019. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 26/02/2025: R$ 130.716,27. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 30 dias, conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: E DA S. SANTOS LTDA CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Oton Gomes de Lima, em Moju/PA. Contratação 0035/2025. Data de assinatura: 14/02/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.026,95. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0035/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento Nº 2, Bloco A, Rua B do Residencial Novo Cristo localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9068. Contratação 0033/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.062,89. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 52.151.829/0001-99 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, PRP, PSF, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº. 0352303-91/2011/MDR/CAIXA, PM Ituberá/BA, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 103, onde se lê Altera Vigência: 30/01/2024, leia-se Altera Vigência 31/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADESÃO Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 6218/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 4 10.000 Canetas. Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 19.612.643/0001-14. Ata de Registro de Preços 585/2025, Processo: 5688.01.0029.05/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 20.500,00. Data da adesão: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0822/2025 - Prestação de serviços de cálculo atuarial do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a serem executados na cidade de Brasília. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS SER V I CO S PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 02.646.397/0003-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 793.800,00 (setecentos e noventa e três mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 6560/2024, assinado em 09/07/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais: Item 1 - SR Belo Horizonte Leste Primeiro Classificado; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data assinatura do Termo de Rescisão: 06/03/2025. Rescisão amigável do contrato nº 7341/2024, assinado em 13/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 04.453.613/0001-35 cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - ITEM 1 SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul, SEV Recife Norte, SEV Recife Mata Sul, SEV Recife Mata Norte; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 11/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data assinatura do Termo de Rescisão: 10/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 6432/2024; Objeto: registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão (Ag Parnaíba/PI, 0030); Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.xxx.238/0001-xx; Novo prazo: 03/07/2025 até 02/07/2026; Assinado em: 05/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 6014/2024; Objeto: registro de preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional, Item V - Sacola e Pasta; Contratada: HAWAII GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 62.xxx.031/0001-xx; Novo prazo: 20/06/2025 até 19/06/2026; Assinado em:07/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3319/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.117/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FABIANA ROSA DE JESUS, CPF: 21X..XXX.XXX-21. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3312/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.112/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 28X.XXX.XXX.-15. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90020/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Chácara Flora/SP , um prédio situado na Rua do Estatutário, 36, Santo Amaro, São Paulo/SP , por 60(sessenta) meses, de 16/01/2026 até 15/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.02.083.0/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Locadora: JK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/CPF: 00.482.925/0001-16; Assinatura: 26/02/2025 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3309/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.111/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANTÔNIO BRASIL II, CPF: 63X.XXX.XXX.-00. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3314/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.113/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MARILAINE BORGES DE PAULA, CPF: 12X.XXX.XXX.-90. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 10/03/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9883/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 9241/2023, cujo objeto registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência da Região 1 SR Bauru e SR Ribeirão Preto; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANS P O R T ES LTDA CNPJ nº 31.573.667/0001-07 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 5.943,02; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0891.0/2023; data assinatura: 07/03/2025.