DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da CVM em São Paulo, contratado com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se o custo por metro quadrado (m²), com fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva, consistente em um posto de servente de limpeza (CBO 5143-20) e com disponibilização de materiais necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,60. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .939247/22 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera repasse: R$ 775.016,12 .T Aditivo:10/03/2025 . .789790/13 .M ES P .PM PATOS/PB .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .961986/24 .FNDE .PM Rio Negro/PR .Altera contrap: R$ 123.228,93 .T Aditivo:27/02/2025 . .876449/18 .MTUR .PM PITIMBU/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:10/03/2025 . .899671/20 .M C I DA D ES .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:10/03/2025 . .846438/17 .M C I DA D ES .PM ALHANDRA/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .914969/21 .MIDR .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 10/03/2025 . .888335/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera contrap: R$ 285.249,11 .T Aditivo:07/03/2025 . .925023/21 .M C I DA D ES .PM Forquilhinha/SC .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:06/03/2025 . .911459/21 .M C I DA D ES .PM Forquilhinha/SC .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .914377/24 .MAP .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 20/05/2027 .T Aditivo:10/03/2025 . .939196/22 .M C I DA D ES .PM Araguari/MG .Altera repasse e contrap: R$ 1.977.081,66 e R$ 19.971,00 .T Aditivo:27/02/2025 . .893690/19 .M C I DA D ES .PM Jordão/AC .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .891593/19 .M C I DA D ES .PM Jordão/AC .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .951461/23 .M C I DA D ES .PM Paim Filho/RS .Altera contrap: R$ 59.119,48 .T Aditivo:07/03/2025 . .940620/23 .MTUR .PM Erebango/RS .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:10/03/2025 . .953703/23 .M DA S C F .PM Vila Maria/RS .Altera contrap: R$ 369.005,28 .T Aditivo:10/03/2025 . .949679/23 .M C I DA D ES .PM Delmiro Gouveia/AL .Altera contrap: R$ 14.933,20 .T Aditivo:10/03/2025 . .949588/23 .M C I DA D ES .PM Delmiro Gouveia/AL .Altera contrap: R$ 3.222,59 .T Aditivo:10/03/2025 . .947821/23 .M DA S C F .PM Ararendá/CE .Altera repasse e contrap: R$ 512.338,55 e R$ 87.647,70 .T Aditivo:07/03/2025 . .961536/24 .MTUR .PM Tiradentes/MG .Altera contrap: R$ 14.758,41 .T Aditivo:10/03/2025 . .900350/20 .M C I DA D ES .PM Barbacena/MG .Altera vigência: 08/10/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .965918/24 .MIDR .PM Resende Costa/MG .Altera contrap: R$ 956,00 .T Aditivo:10/03/2025 . .967394/24 .FNDE .SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E D ES P O R T O S / R R .Altera repasse: R$ 10.487.857,66 .T Aditivo:10/03/2025 . .949304/23 .M ES P .PM Jaraguá do Sul/SC .Altera repasse e contrap: R$ 814.025,86 e R$ 9.646,46 .T Aditivo:10/03/2025 . .893135/19 .M C I DA D ES .PM FEIRA DE S A N T A N A / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:24/02/2025 . .884445/19 .M C I DA D ES .PM RIO FORMOSO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/02/2025 . .944078/23 .M ES P .PM Nova Russas/CE .Altera contrap: R$ 24.225,68 .T Aditivo:10/03/2025 . .967392/24 .FNDE .SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E D ES P O R T O S / R R .Altera repasse: R$ 10.682.591,67 .T Aditivo:10/03/2025 . .950242/24 .M C I DA D ES .PM Uniao da Vitoria/PR .Altera contrap: R$ 77.559,00 .T Aditivo:06/03/2025 . .922985/21 .MIDR .PM Novo Airão/AM .Altera vigência: 04/04/2026 .T Aditivo:10/03/2025 . .807623/14 .MAP .PM GARANHUNS/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .944916/23 .M ES P .PM Santa Luzia/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .943260/23 .MIDR .PM Santa Luzia/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .885231/19 .M C I DA D ES .PM BARRA DE G U A B I R A BA / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/02/2025 . .885256/19 .M C I DA D ES .PM BARRA DE G U A B I R A BA / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/02/2025 . .0328822-77/10 .M DA S C F .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O SOCIAL, CRIANCA E JUVENTUDE/PE .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:10/03/2025 . .0351004-58/11 .M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:25/02/2025 . .904105/20 .MJSP .Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N .Altera contrap: R$ 449.485,19 .T Aditivo:10/03/2025 . .916376/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Barra/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:06/03/2025 . .904346/2020 .MJSP .Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social - ES/ES .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:10/03/2025 . .916382/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Barra/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:07/03/2025 . .964167/24 .FNDE .PM Jacareí/SP .Altera contrap: R$ 328.754,57 .T Aditivo:07/03/2025 . .965543/24 .FNDE .PM São Francisco de Assis/RS .Altera contrap: R$ 131.989,41 .T Aditivo:10/03/2025 . .924820/21 .M C I DA D ES .PM Serafina Corrêa/RS .Altera contrap: R$ 134.486,78 .T Aditivo:10/03/2025 . .910422/21 .MAPA .PM Serafina Corrêa/RS .Altera contrap: R$ 7.587,56 .T Aditivo:10/03/2025 . .940622/23 .MTUR .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 290,00 .T Aditivo:10/03/2025 . .903796/2020 .M C I DA D ES .PM Cássia dos Coqueiros/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:07/03/2025 . .911873/2021 .M ES P .PM Pontal/SP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:07/03/2025 . .915035/21 .MIDR .PM Goianésia/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .Ex-Offício: 07/03/2025 . .917798/21 .M DA S C F .PM Itapaci .Altera vigência: 30/12/2025 .Ex-offício: 07/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GARANHUNS - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.788,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 309.622,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 07/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVICON PREV SOCIAL CONFRESA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.749,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2030. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 99/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.03.2025 a 31.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site: www.palaciodosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, na BR 262, KM 375,Boa Vista da Serra, Juatuba/MG, CEP 35.675-000, telefones: (31)3360-8120 opção 7;(31)99930-2332, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis)e- mails:caixa4 @palaciodosleiloes. com.br,[email protected], [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 31.03.2025, 10:00h, no site www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/04/2025. Outras informações nos telefones: (31)3360-8120 opção 7;(31)99930-2332, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:[email protected], [email protected], [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA