DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200126 126 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408461 Objeto: Serviços técnicos de investigação, remediação e monitoramento ambiental de áreas contaminadas em faixas de dutos do Estado de São Paulo.. Abertura das propostas em 24/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 24/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004374255 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 33, de 17.02.2025, Seção 3, página 102, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004374255, cujo objeto são Serviços técnicos de limpeza e conservação industrial de equipamentos nas instalações de Superfícies extramuros de São Paulo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a inclusão do anexo 1.1 e seu devido ajuste na especificação técnica ET-4300.00-6900-904-PTD-001 da revisão 5. A abertura de propostas será realizada no dia 24/03/2025 às 12 horas e Início da disputa em 24/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412711 Objeto: Detectores de tubulação metálica. Abertura das propostas em 19/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413489 Objeto: Canhão monitor portátil de 1250gpm e esguicho jato sólido e neblina Ø 2 1/2" Abertura das propostas em 19/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000144/2024-31. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: A rescisão contratual tem por fundamento a necessidade de correção no valor da contratação, a fim de que o contrato atenda a demanda de consumo do ibge ses/ac em rio branco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000261/2023-38. Pregão nº 90007/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agentes de portaria, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor total: R$ 528.764,40. Data de assinatura: 27/12/2024. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000554/2024-15. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 46.613.430/0001-80 - DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de cartucho compatível de 1º uso (toner) para as impressoras brother dcp-l2540dw.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 3.978,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 20883.000474/2021-26. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Apostilamento decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de manutenção predial, ensejado pela opção da empresa contratada quanto à "não" desoneração da folha de pagamentos, representando à incidência de 20% de INSS no recolhimento de encargos previdenciários, bem como o zeramento da rubrica referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB, que originalmente, na planilha de custos adjudicada no pregão nº 014/2022, teria a incidência de 4,5%.. Vigência: 01/01/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.207,24. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). Ministério de Portos e Aeroportos CO R R EG E D O R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Processante, instituída pela Portaria CORREG/MPOR nº 96, de 07 de fevereiro de 2025 designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar o n° 50000.032088/2021-30, instaurado por intermédio da portaria publicada publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 50000.007484/2021-29, CITA a senhora IVACI ODETE POZ E N AT O COSTA , por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no Sistema SEI , no prazo 10 (dez) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia. Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço Sistema Eletrônico de Processos (SEI) nº 50000.032088/2021-30, sendo necessário que a senhora e seu(sua) procurador(a) realizem junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos seu cadastramento como usuário externo do Sistema SEI. ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 00058.006298/2020-58. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual visando à continuidade da prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo "VRF (Variable Refrigerant Flow)", e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio, do Centro de Treinamento - CT em Brasília/DF. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.693,47. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 00058.063282/2022-12. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual visando à continuidade da prestação de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados, para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF. Vigência: 28/02/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,19. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .JOSE SERGIO VIEIRA DE A R AU J O .*.887.224- .Ofício nº 9 8 6 / 2 0 2 4 / GT F I / G EO P / S F I - A N AC Ofício 986 (10989228) JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo: 00058.087467/2024-76. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Adesão da ANAC à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos; Vigência: de 28/02/2025 até a vigência final do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022; Signatários: Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Substituto e Jose Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral; Data de Assinatura: 28/02/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EDITAL Nº 2 - ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2025 TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O PROVIMENTO DE 30 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ torna públicos as informações sobre o link para matrícula no curso de formação, bem como os procedimentos e prazos para envio (via upload) da documentação, referentes à terceira etapa do concurso público para o provimento de 30 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 1 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Os candidatos convocados deverão informar os dados bancários e enviar, via upload, imagem legível da seguinte documentação para fins de matrícula no Curso de Formação, no período entre 10 horas do dia 13 de março de 2025 e 18 horas do dia 17 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), ambos por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antaq_25_cf: a) documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste o número do CPF e foto legíveis; b) comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou despacho assinado eletronicamente ou formulário do SEI), a contar da data de início do curso, conforme art. 20 da Lei 8.112/90, no caso de servidor da Administração Pública Fe d e r a l . c) comprovante de pedido de exoneração do cargo comissionado (a data da exoneração a contar da data de início do curso de formação) e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, se for ocupante exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública;