DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Itamarati - Predio Repres. Andar Terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2025) 240012-00001-2024NE123456 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09010.000017/2021-55. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação, ocorrido em 1º de maio/2024; aplicar o percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), referente ao reajuste salarial concedido a partir de 1º de maio/2024, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.334.212,44. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09100.000373/2023-21. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2025 até 21/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.419,46. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, CNPJ nº 33.853.154/0001-85. NUP: 25000.132763/2023-44. OBJETO: Execução do Projeto "REABILITE com APAE Mozarlândia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.089.904,05 (dois milhões, oitenta e nove mil novecentos e quatro reais e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; IDELMA CIRQUEIRA MARTINS DE SOUZA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos de Pilar-ADEFIP, CNPJ nº 07.253.821/0001-89. NUP: 25000.115995/2023-38. OBJETO: Execução do Projeto "Vida em Movimento". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 831.937,36 (oitocentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JEAN MARCELINO DOS SANTOS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina, CNPJ nº 02.184.137/0001-79. NUP: 25000.132341/2023-79. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliar e qualificar o acesso dos serviços ofertados na APAE de Douradina/PR". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.372.018,32 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil dezoito reais e trinta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO HENRIQUE DE SOUZA - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.121404/2024-42. Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Anidulafungina 100 mg, Pó Liofilizado para Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 2.569.489,02. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.076528/2024-66. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de cinacalcete 60mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 481.764,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 217/2023. Nº Processo: 25000.039374/2023-41. Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG., representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Supressão de 25% do valor do contrato, que corresponde à supressão de 1.250.000 KUI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII, Ativado Recombinante, nas apresentações de 50 KUI, 100 KUI e 250 KUI e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.850.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 304/2023. Nº Processo: 25000.174709/2022-95. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do valor unitário do contrato administrativo nº 304/2023, referente à variação do IPCA/IBGE do período de ago/2023 a ago/2024. Vigência: 01/12/2023 a 29/03/2025. Valor total do reajuste: R$ 322.968,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Água Branca, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca - AL. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brasiléia, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul AC DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuitegi, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi - PB. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.014889/2025-08. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. representante Nacional da Empresa Estrangeira GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO., LTD. Objeto: Contratação de preservativo masculino material: borracha natural comprimento mínimo: 160 mm largura nominal: 52 mm espessura mínima: 0,03 mm características adicionais: lubrificado, s/espermicida, s/odor, quantidade de lubrificante entre 400 mg e 700 mg, modelo c/ reservatório, sem cor, texturizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 19.939.392,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu-PR DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itanhandu, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu-MG. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.