DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.795,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194077 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 08768.000761/2023-04. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 20 (vinte) meses o prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021, com início na data de 10/03/2025 e término em 10/11/2026, bem como reajustar em 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento), os valores do Contrato, em razão do reajuste dos itens, com base na aplicação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Vigência: 10/03/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.775,20. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Josenilda Batista dos Santos (NB: 2025668680, CPF: 711*33, Protocolo: 86834023); Weferson Souza Marques (NB: 7013805573, CPF: 14003, Protocolo: 1010585073, Representante Legal: Rilza de Oliveira Souza, CPF 09965); Diomar Aparecido Das Virgens (NB: 5376122928, CPF: 85900, Protocolo: 128383375); Beatriz Araujo Paixao (NB: 1953571678, CPF: 03854, Protocolo: 1505769266); Jucelia Portella dos Santos (NB: 2106175099, CPF: 08207, Protocolo: 1162606731); Antonio Diogenes da Rocha (NB: 1422954142, CPF: 17068, Protocolo: 1760871517); Itamar Gautier de Oliveira (NB: 7139712841, CPF: 05775, Protocolo: 1119512904); Virginia Moreira Sarguis (NB: 1180850570, CPF: 77691, Protocolo: 1745574857); Leopoldo Wroblewski (NB: 5384447016, CPF: 62600, Protocolo: 586000042); Weferson Souza Marques (NB: 7013805573, CPF: 14003, Protocolo: 1010585073, Representante Legal: Rilza de Oliveira Souza, CPF 09965); Jose de Ribamar Silva dos Santos (NB: 1952830645, CPF: 92515, Protocolo: 1625444430); Joseane Cruz da Silva Padilha (NB: 2060949194, CPF: 09323, Protocolo: 252221037); Vilani Pereira do Nascimento (NB: 1872912980, CPF: 85604, Protocolo: 1017329860); Davi Gabriel Vieira Ferreira de Sa (NB: 7000143852, CPF: 13641, Protocolo: 1805911850, Representante Legal: Cristiano Augusto Paulino de Sa, CPF 01698); Sebastiao Pereira de Souza (NB: 0835598934, CPF: 19504, Protocolo: 468005249); Vinicius Alves Saibel Tim (NB: 1392176520, CPF: 10540, Protocolo: 1012531630); Maria Eliette Sandim Ramos (NB: 1150490362, CPF: 00275, Protocolo: 1400717184); Vinicius da Silva Camara (NB: 1800393161, CPF: 93591, Protocolo: 975567723, Representante Legal: Rocicleia da Silva, CPF 58315); Jose Augusto dos Santos Filho (NB: 1952817797, CPF: 01470, Protocolo: 1312130788); Juraci da Silva (NB: 2020401210, CPF: 02510, Protocolo: 486542265); Inge Luzia Maria Erhardt Pastro (NB: 2067765242, CPF: 03490, Protocolo: 1774717604); Ivo de Almeida (NB: 1920695521, CPF: 06787, Protocolo: 327824556); Antonio de Jesus Olivero (NB: 7145950643, CPF: 03487, Protocolo: 299221402); Iraci Aparecida da Maia (NB: 1647890850, CPF: 00000); Adriano Junior Ribeiro Rodrigues (NB: 1883367996, CPF: 70674, Protocolo: 910565483, Representante Legal: Leticia Raquel de Cassia Santos Ribeiro, CPF 79091); Jesus Nogueira (NB: 6378388052, CPF: 00228, Protocolo: 1642710227); Jamilly Vitoria da Silva Barroso (NB: 1882764363, CPF: 05932, Protocolo: 1149915811, Representante Legal: Jackeline Gama da Silva, CPF 00120); Luziane de Carvalho Campos (NB: 7031272581, CPF: 05760, Protocolo: 1701663851); Vascoir Valter Damacena (NB: 1830334414, CPF: 21134, Protocolo: 233256665); Jheniffer Figueiredo Sampaio (NB: 2101698379, CPF: 05260, Protocolo: 747078309); Antonio Del Valle Mejias Romero (NB: 7152227684, CPF: 11036, Protocolo: 1820077765); Luiz Carlos Bueno de Souza (NB: 0841333076, CPF: 72504, Protocolo: 1061536191, Representante Legal: Hilda Bueno de Souza, CPF 59268); Geneci Onilda Schirmer (NB: 1940396791, CPF: 95500, Protocolo: 31971298); Lourdes Maier de Lara (NB: 1970381245, CPF: 03998, Protocolo: 799855908); Agiselda de Menezes Medeiros (NB: 7033895381, CPF: 01460, Protocolo: 1733875325); Laureni Goncalves Ribeiro (NB: 7139802298, CPF: 69997, Protocolo: 217040273); Ester Manoela da Silva Rosa (NB: 6376391170, CPF: 50534, Protocolo: 1082256479); Lucas dos Santos Silva (NB: 6449681199, CPF: 19805); Maria Santana de Almeida Matos (NB: 1750135814, CPF: 02373, Protocolo: 406993246); Lucimar Machado de Souza (NB: 7008449144, CPF: 79615, Protocolo: 867897712); Ondina da Fatima de Bortoli (NB: 1940398794, CPF: 01516, Protocolo: 2046441174); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Cleide Alves de Farias (NB: 1032859846, CPF: 01420, Representante Legal: Francisco Alves de Farias, CPF 815***34); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.340719/2024-91. Inexigibilidade Nº 510677-66/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das unidades consumidoras APS Jatiúca, APS Tabuleiro dos Martins, APS Álvaro Calheiros, APS Rio Largo, Almoxarifado e Edifício Sede, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 32.177,02 e valor global anual estimado de R$ 386.124,22. Data de Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.324172/2024-87. Inexigibilidade Nº 510677-220/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E. Contratado: 12.443.701/0001-84 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Boca da Mata/AL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da Agência da Previdência Social de Boca da Mata/AL, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 233,92 e valor global anual estimado de R$ 2.807,03. Data de Assinatura: 27/02/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.360891/2024-61. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ELITA REGIANE DUARTE DOS SANTOS, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔ N I A DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 35014.075991/2024-95. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 09.319.610/0001-27 - H2 MIX LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 07/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 11/03/2025 a 11/03/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.805,08. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 39/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.252932/2023-66. Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.732.442/0001-23 - MUNICIPIO DE DESCALVADO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. Art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o imóvel onde encontra-se instalada a aps descalvado, vinculada a gex de araraquara/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 25.788,60. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 35117.000029/2009-13. Dispensa. Nº 2/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ALEXANDRO LUCHESI DE ALMEIDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo de prorrogação do contrato 006/2011 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de conceição do mato dentro mg, por mais um período de 12 meses.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.321,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, em virtude de alteração na lei n. 12.546 de 14 de dezembro de 2011, e a consequente atualização do provisionamento trabalhista.. Vigência: 11/03/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.787,48. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).