DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.124.282,04. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cateteres e Afins. ( PR O C ES S O : 25410.007772/2024-57 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 11/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Ata nº 47/2025, MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no item 20 perfazendo o total de R$ 10.475,0000 (Dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026; Data da Assinatura: 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.134/2024. Processo nº 33409.001684/2024-17. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 39/2025, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 9.546,8000 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 40/2025, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 3.360,0000 (três mil trezentos e sessenta reais); Ata nº 42/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 119.396,4200 (cento e dezenove mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 44/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 511,1000 (quinhentos e onze reais e dez centavos); Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026; Data da Assinatura: 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo nº 33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa.Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 41/2025, VIVA FARMACEUTICA SA, no item 04, perfazendo o total de R$ 86.049,0400 (Oitenta e seis mil e quarenta e nove reais e quatro centavos); Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 10/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo nº 33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 49/2025, CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 78.681,2200 (Setenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos); Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 11/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº 33409.004974/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 43/2025, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 4.216,6000 (Quatro mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026; Data da Assinatura: 11/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo nº 33409.003730/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa.Diretora. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Transdutores (sondas) multifrequenciais lineares, matriciais e transesofágicos para uso em ultrassons da marca PHILIPS nos modelos AFFINITY 50 CVx. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 10 (dias) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 11 de março de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 06/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE UMERAL, PARA ARTROPLASTIA TOTAL DO COTOVELO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: 27/02/2025 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 27/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 08/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para os Grupos 01, 02, 03 - 02 (dois) conjuntos de instrumentais específicos e completos, a saber: brocas, rosqueadores, medidores, modeladores de placa e guias de posicionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90117/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA ANATÔMICA E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 15.032.005/0001-73. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 31/01/2026, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 15/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 17.812.882/0001-92, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.015122/2018-11. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 11/03/2025 a 11/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 9.9 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico 25/2017, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0044421428 no processo administrativo SEI nº 25057.009512/2018-44. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alceu Rocha Junior, inscrito no CPF: 939..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 828/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 279/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081235/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kassia Christina Freitas Pamplona, inscrita no CPF: 017..-56, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 783/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 254/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076329/2024-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lara Soares Rezende de Lemos, inscrita no CPF: 358..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 674/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 209/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.173700/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 . WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Kazuto Sasake Sato, inscrito no CPF: 050..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17316/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4169/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046813/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio da Silva Pedro Junior, inscrito no CPF: 052..-96, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº