DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. VANESSA MARIA DOS SANTOS SOST, CPF: .685.140-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 13520/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de dezembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.024197/2009-40, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 25044.000588/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 21.765.330/0001-48 - FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce001168/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 49/2024; e alterar a cláusula quinta do contrato nº 49/2024, em função da repactuação contratual, passando para r$ 141.661,68 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.699.940,16 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.940,16. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25044.000195/2020-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), passando do valor global de r$ 847.137,24 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) para r$ 898.050,19 (oitocentos e noventa e oito mil cinquenta reais e dezenove centavos).. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.050,19. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024 - UASG 257039 Processo 25049.000666/2022-56 Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, homologa a adjudicação referente ao Item 1 - Valor Unitário: R$ 99.000,00/ Valor Global: 25.047.000,00. CNPJ CONTRATADA: 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA GILSON JOSE DE OLIVEIRA Coordenador Distrital Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 01/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: AHCOR ODONTO MÉDICA CNPJ:N°37.556.213/0001-04 . Data de assinatura: 13/02/2025. Item 43 R$ 2.880,00 Item 117 R$ 11.508,48 Item 146 R$ 3,52 Item 152 R$ 357,60 Item 154 R$ 477,60 TOTAL R$ 15.227,20. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 02/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:54.151.616/0001-92.Data de assinatura: 13/02/2025. Item 20 R$ 12.765,00 Item 70 R$ 2.308,80 Item 149 R$ 76,80 TOTAL R$ 15.150,60. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 03/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Anova Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 38.049.647/0001-80. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 69 R$ 37.692,00 TOTAL R$ 37.692,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 04/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Atlântico BC Produtos para Saúde - EIRELI CNPJ 35.626.812/0001-21. Data de assinatura: 12/02/2025. Item 1 R$ 1.391,27 Item 2 R$ 1.398,00 Item 3 R$ 1.168,64 Item 4 R$ 1.571,12 Item 5 R$ 10.485,00 Item 6 R$ 2.136,62 Item 7 R$ 1.005,21 Item 8 R$ 1.427,28 Item 9 R$ 807,84 Item 10 R$ 11.914,50 Item 11 R$ 316,10 Item 12 R$ 723,54 Item 13 R$ 5.162,40 Item 14 R$ 15.912,00 Item 15 R$ 924,00 Item 16 R$ 1.108,80 Item 17 R$ 580,80 Item 18 R$ 554,40 Item 19 R$ 1.438,80 Item 20 R$ 3.834,00 Item 21 R$ 5.050,00 Item 22 R$ 1.319,50 Item 23 R$ 11.979,18 Item 24 R$ 2.925,00 Item 25 R$ 3.435,36 Item 26 R$ 1.705,44 TOTAL R$ 90.274,80. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 05/2024 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda CNPJ: 21.137.143/0001-10. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 157, R$ 11.277,60, TOTAL R$ 11.277,60 Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 06/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Cirúrgica Biomédica Ltda CNPJ: 11.215.901/0001-17. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 52, R$ 18.252,00, Item 53, R$ 7.969,32, Item 56, R$ 26.264,00, Item 123, R$ 22.603,20, Item 124, R$ 23.990,00, Item 126, R$ 4.800,00, TOTAL R$ 103.878,52. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 07/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Data Medical Produtos MédicosHospitalaresLtdaCNPJ:29.032.826/0001-14. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 78, R$ 17.280,00, Item 79, R$ 14.140,00, Item 81, R$ 12.210,00, Item 82, R$ 4.260,00, TOTAL R$ 47.890,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 08/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 53.319.657/0001-82. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 37, R$ 2.394,00, Item 136, R$ 6.998,00, Item 162, R$ 4.599,50, TOTAL R$ 13.991,50. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 09/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Foccus Distribuidora de Equipamentos Lt d a CNPJ: 40.618.304/0001-31. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 61, R$ 2.390,20, TOTAL R$ 2.390,20. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 10/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Infiniti Empreendimentos Ltda CNPJ: 23.829.339/0001-09. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 106, R$ 5.758,10, TOTAL R$ 5.758,10. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 11/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Instrulabor Licitações Ltda : 34.514.779/0001- 85. Data de assinatura: 12/02/2025. Item 63, R$ 5.661,60, TOTAL R$ 5.661,60. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 12/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA:EMP J R Distribuidora : 20.718.429/0001-26. Data de assinatura:13/02/2025. Item 137, R$ 8.400,00, TOTAL R$ 8.400,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026.