DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200133 133 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 13/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Razão Social: José Dantas Diniz Filho EPP: 22.077.847/0001-07. Data de assinatura:13/02/2025. Item 114, R$ 6.422,40, TOTAL R$ 6.422,40. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 14/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Kientro Brasil Ltda CNPJ: 19.717.870/0001-04. Data de assinatura: 12/02/2025. Item 176, R$ 5.738,60, Item 177, R$ 5.514,40, TOTAL R$ 11.253,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 15/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: L F Distribuidora de Materiais Médicos Lt d a CNPJ: 50.694.319/0001-32. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 10, R$ 3.412,80, Item 11, R$ 2.502,00, Item 12, R$ 2.430,00, Item 13, R$ 1.220,10, Item 17, R$ 2.507,50, Item 44, R$ 3.810,24, Item 45, R$ 3.225,60, Item 76, R$ 20.959,20, Item 84, R$ 10.641,36, Item 111, R$ 8.100,00, Item 112, R$ 9.408,00, Item 115, R$ 35.100,00, Item 118, R$ 787,50, Item 119, R$ 1.912,50, Item 120, R$ 752,50, Item 121, R$ 1.080,00, Item 133, R$ 24.300,00, Item 134, R$ 8.100,00, TOTAL R$ 140.249,30. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 16/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Lobato Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 34.875.727/0001-34. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 49, R$ 1.404,00, TOTAL R$ 1.404,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 17/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: MaxLab CNPJ: 04.724.729/0001-61. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 14, R$ 11.592,00, Item 30, R$ 2.799,72, Item 31, R$ 8.731,80, Item 32, R$ 1.300,80, Item 34, R$ 24.660,00, Item 40, R$ 176,00, Item 41, R$ 130,20, Item 42, R$ 108,00, Item 48, R$ 124,00, Item 97, R$ 2.419,20, Item 98, R$ 5.181,00, Item 99, R$ 11.088,00, Item 100, R$ 2.898,00, Item 160, R$ 6.159,60, Item 179, R$ 2.700,00, Item 180, R$ 160,00, Item 181, R$ 140,00, TOTAL R$ 80.368,32. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 18/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Medlife Dispositivos Médicos Ltda: 51.190.230/0001-00. Data de assinatura: 12/02/2025. Item 169, R$ 1.275,00, TOTAL R$ 1.275,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 19/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Medrei Farmacêutica Ltda: 53.910.702/0001-79. Data de assinatura: 12/02/2025. Item 86, R$ 2.250,00, Item 128, R$ 21.528,00, Item 170, R$ 1.399,50, Item 171, R$ 1.649,50, Item 175, R$ 22.500,00, TOTAL R$ 49.327,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 20/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Multisul Comércio e Distribuição Ltda: 12.811.487/0001-71. Data de assinatura: 13/02/2025Item 29, R$ 932,40, TOTAL R$ 932,40. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 21/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda: 05.048.534/0001-01. Data de assinatura: 13/02/2025 Item 1, R$ 1.100,32, Item 2, R$ 2.095,80, Item 6, R$ 9.208,00, Item 7, R$ 2.070,95, Item 28, R$ 2.035,80, Item 55, R$ 3.355,20, Item 57, R$ 6.297,60, Item 58, R$ 14.455,20, Item 59, R$ 10.094,16, Item 71, R$ 1.317,60, Item 85, R$ 2.065,00, Item 88, R$ 4.300,00, Item 89, R$ 5.180,00, Item 90, R$ 2.030,00, Item 91, R$ 3.700,00, Item 92, R$ 6.790,00, Item 93, R$ 4.200,00, Item 94, R$ 1.200,00, Item 95, R$ 832,80, Item 96, R$ 2.613,60, Item 101, R$ 2.295,00, Item 102, R$ 2.454,00, Item 103, R$ 1.652,40, Item 104, R$ 3.534,00, Item 110, R$ 558,00, Item 113, R$ 11.076,00, Item 129, R$ 583,20, Item 130, R$ 1.373,76, Item 135, R$ 1.650,00, Item 155, R$ 11.300,40, Item 156, R$ 3.267,00, Item 159, R$ 11.271,00, Item 165, R$ 1.504,50, Item 173, R$ 12.039,30, TOTAL: R$ 149.500,59. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 22/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Phenix Hospitalar EIRELI: 07.851.653/0001-23. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 161, R$ 9.750,00, TOTAL: R$ 9.750,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 23/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: R T Costa Feliciano - ME: 23.533.848/0001-81. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 138, R$ 4.077,60, Item 139, R$ 5.709,60, TOTAL: R$ 9.787,20. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 24/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: R T Costa Feliciano - ME: 23.533.848/0001-81. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 138, R$ 4.077,60, Item 139, R$ 5.709,60, TOTAL: R$ 9.787,20. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 25/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA Ricardo Fernandes Feitosa Benedicto: 56.979.281/0001-20. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 27, R$ 636,00, Item 131, R$ 752,97, TOTAL: R$ 1.388,97. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 26/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 37.676.047/0001-80. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 3, R$ 2.040,48, Item 4, R$ 9.584,00, Item 15, R$ 6.814,08, Item 16, R$ 3.196,62, Item 19, R$ 10.726,50, Item 39, R$ 318,20, Item 50, R$ 1.524,00, Item 51, R$ 1.338,00, Item 60, R$ 2.308,60, Item 105, R$ 14.836,80, Item 108, R$ 2.958,00, Item 109, R$ 2.985,00, Item 125, R$ 2.214,00, Item 127, R$ 2.530,00, Item 141, R$ 1.560,00, Item 142, R$ 1.795,20, Item 144, R$ 1.816,56, Item 147, R$ 103,20, Item 148, R$ 109,20, Item 150, R$ 268,80, Item 151, R$ 403,20, Item 153, R$ 331,20, Item 172, R$ 927,00, Item 174, R$ 5.327,00, Item 178, R$ 1.330,00, TOTAL R$ 77.345,64.. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 26/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: Site Medica Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalar Ltda: 33.762.284/0001-02. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 116, R$ 11.880,00, TOTAL R$ 11.880,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 27/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: 38.405.762/0001-40. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 163, R$ 1.418,50, Item 164, R$ 1.416,50, Item 166, R$ 634,50, Item 167, R$ 1.110,00, Item 168, R$ 1.124,50, TOTAL R$ 5.704,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 28/2025 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e itens gerais, para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI/GUATO), na forma eletrônica Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 58/2023. EMPRESA: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: 49.938.521/0001-83. Data de assinatura: 13/02/2025. Item 158, R$ 20.961,00, TOTAL R$ 20.961,00. Validade da ata: 12 meses de 13/02/2025 a 13/02/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25063.000625/2020-10. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57,inciso II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/05/2025 até 19/05/2026.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002684/2024-44. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto em atendimento aos polos base e casai's nos municípios de paranhos, dourados, bonito, sidrolândia, caarapó, tacuru, iguatemi, amambai, antônio joão, aquidauana, bodoquena, corumbá, miranda, brasilândia localizados no estado de mato grosso do sul, respectivamente, pertencentes à área de abrangência deste distrito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a . Valor Total: R$ 173.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).