DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200135 135 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 correção do 1º Aditivo Contratual nº 19/25, Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 122/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.087.315/0001-83,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 04/03/25 até 03/05/25, bem como a supressão de 01 (um) veículo, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação e supressão de 20,83% do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA o preço total de R$ 73.720,00 (setenta e três mil e setecentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 123/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 510/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 03 (três) unidades de planilhas de custos elaboradas e analisadas, devido ao aumento na demanda de contratos de mão de obra exclusiva, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 37,500(trinta e sete mil, quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 126/2025 ao contrato prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustíveis nº 43/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 13/03/25 até 12/09/25, bem como a alterações dos valores, retroativo a novembro/2024, em razão supressão/redução dos custos fixos e variáveis e ao reajuste, cEm razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para 6 (seis) meses R$ 542.731,93 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 90.455,32 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 083D/2025, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO ABSOLUTO, AZUL DE METILENO, CARBONATO DE CALCIO, ETER SULFURICO, GLICOSAMINA + CONDROITINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, RETIRADA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E SUCATAS DE MÓVEIS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. ABERTURA: 03/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (BOTIJÃO DE GÁS COM 13 KG), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais - RS. ABERTURA: 27/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor Caio Cesar Dias Lacerda Representante Legal da Empresa COMAR, CNPJ: ..183/0001- que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.046799/2008-49, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do EP 0559/08, Siafi nº 650115, celebrado com a Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 744/2023/SOPRE-PB/S ECOV - PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora TALITA LOPES ARRUDA, CPF: .659.264-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.007571/2014-81, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº 682913, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 259/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA . O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0573/14 ( SIAFI nº 680127 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0573/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura: 11/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Fernando Campani, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.007520/2014-50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 ( SIAFI nº 682672 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0554/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 7 de Maio de 2028. Data de assinatura: 11/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Rudimar Argenton, Prefeito Municipal de Alpestre/RS. Processo nº 25100.007501/2014-23 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000411202441. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo literal e/ou editada, tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução simultânea, revisão textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.003/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de Diagnósticos ADD nos itens: 11, 12, 15 e 17 no valor total de R$ 30.287,00; CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA nos itens: 07 e 19 no valor total de R$ 4.638,15; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 08, 06 e 16 no valor total de R$ 34.725,00; FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA no item: 05 no valor total de R$ 14.995,00; LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA no item: 04 no valor de R$ 6.225,00. Foram cancelados os itens: 02, 03, 06 e 14. Foram desertos os itens: 10 e 13. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 001/2024. N.º Processo: 25380.004679/2023-12. Dispensa. N.º 090156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORM AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, para adequação do cronograma de execução das atividades, com base no art. 111, da lei n.º 14.133/2021 e acréscimo de aproximadamente 1,82 % (um virgula oitenta e dois por cento), em conformidade com o disposto no art. 125 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000387202413. Objeto: Aquisição dos materiais de transformação. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000345202573. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO; 99,99%; EM TANQUE ESTACIONÁRIO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2025) 254445-25201-2025NE000034