DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) Processo n. 00218/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à colaboração para a proposição e a qualificação de ações que envolvam saúde e saúde mental e a atuação da Psicologia no ciclo penal e na medida de segurança, bem como para a qualificação das políticas penais e da implementação sustentável e permanente da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em interface com as políticas sociais. Data de Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, e pelo CFP: Conselheiro Pedro Paulo Gastalho de Bicalho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 040003 Nº Processo: 00436/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de Link para acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do CNJ e os demais órgãos da administração pública em Brasília... Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COMUNICADO Nº 2/2025 - 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.1 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - DEFERIDAS E INDEFERIDAS O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 de novembro de 2024, e da Portaria n° 82, de 26 de novembro de 2024 da Corregedoria Nacional de Justiça, ratifica as listas com os seguintes resultados preliminares do 1º ENAC - 2025.1: DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL DEFERIDOS; DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES ; DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INDÍGENA (DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO); E DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA NEGRA, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e cargo, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac. A pessoa examinanda cujo pedido de atendimento especial ou de inscrição em qualquer condição solicitada tenha sido indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo site eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enac. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. Em 11 de março de 2025. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame TRIBUDE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIONAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 16 - CPNUJE, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna públicos os seguintes resultados e convocação, referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo: a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência; b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas; e c) a convocação para o desempate de notas, para todos os cargos de Técnico Judiciário (exceto para o Cargo 20). Torna sem efeito, ainda, a convocação, realizada por meio do Edital nº 11 - CPNUJE, de 11 de fevereiro de 2025, para a avaliação biopsicossocial de candidatos aos cargos de técnico judiciário (exceto para o cargo 20) que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e já foram considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial realizada entre os dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, e a convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas de candidatos aos cargos de técnico judiciário (exceto para o cargo 20) que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas negras ou indígenas e já foram considerados pessoas negras ou indígenas no procedimento de heteroidentificação realizado entre os dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 e a consequente dispensa de comparecimento desses candidatos nas aplicações a serem realizadas nos dias 22 e 23 de março de 2025. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO (EXCETO PARA O CARGO 20) 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AC 10185337, Adriana da Silva Peixoto / 10143919, Alzir Ferreira Soares / 10486715, Andrey Godinho Schmoller / 10312278, Antonia Bruna Sampaio de Oliveira / 10374262, Eurimar Araujo de Lima / 10262996, Iris Domingos de Oliveira Lima / 10248629, Joao Marcos Lira de Queiroz / 10358066, Jose Manoel Vaz Soares / 10336944, Leonardo Henrique Xavier de Oliveira / 10809369, Lilian Karen da Silva Muniz / 10253888, Marcilio Marques de Moraes / 10381736, Maria da Conceicao Duques Fe i t o s a / 10347750, Maria do Carmo Rodrigues Nogueira / 10321945, Maria Eduarda Melo Ruiz Silva / 10471239, Nickolas Wallace Lima Mesquita / 10338134, Rayfa Assem de Castro / 10428068, Thalita de Souza Martins Lima / 10560110, Wilian Costa do Nascimento. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AL 10090915, Alex Timoteo da Silva / 10328891, Amanda Karyne Perciano de Oliveira / 10013886, Andre Gelvys Ferreira Honorio da Silva / 10269649, Beatriz Vasconcelos Tenorio / 10522246, Bruna Camerino Lira Uchoa / 10240266, Bruna Caroline da Silva Dias Nascimento / 10294659, Douglas Daniel de Oliveira Rodrigues / 10381537, Gabriele Lucas Barbosa / 10114104, Horacio da Silva / 10825839, Ilane Gomes da Silva / 10391866, Jose Ivanildo Tenorio Junior / 10522651, Keilla Ferreira da Silva / 10571545, Marcia Torres Santos / 10352486, Nathalia Broad Rizzo Meireles / 10186998, Rafael Cardoso / 10849636, Rafaela Carla Ambrosio Silva / 10258487, Rodrigo Aranda dos Santos / 10695190, Rosana Loiola Carlos / 10148160, Samuel Ferreira Alves / 10700017, Thiago dos Reis Silva / 10554132, Thiago Franklin Pereira Silva / 10512708, Victor Silva Pinto / 10018030, Willame Gomes de Oliveira / 10086710, Wilson Raphael Monteiro da Silva. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AM 10109178, Alex Derrud Barbosa Goncalves / 10451513, Aline Pantoja Rodrigues da Silva / 10069043, Ana Carolina Costa Sodre / 10518717, Andreia de Souza Silva / 10264268, Breno Teixeira Magalhaes / 10422534, Carolina Xavier / 10184126, Derlin Grandal Oliveira / 10464528, Ediney Soares de Azevedo / 10164276, Endson Ferreira Aquino / 10619336, Francisco de Sousa Cunha / 10186137, Gisele Santos Souza / 10044720, Gisele Tatiana Busch Debarba / 10120095, Grasiele Coelho Alves / 10329878, Hamonny Sadame Marciao Souza / 10426062, James Aranha Rodrigues / 10119049, Jessika Silva de Oliveira / 10215119, Joao Antonio Amorim de Souza / 10123450, Joao Paulo da Silva Menezes / 10037872, Kamilla Silva Vieiralves de Queiroz / 10575276, Lidiane Souza da Silva / 10260040, Luis Henrique Pinto Gonzaga / 10458830, Marcelo Becil Barbosa / 10063281, Matheus Pinto de Souza / 10111355, Moyses Castro da Silva / 10282763, Paulo Gerri de Andrade / 10184545, Raimundo Silva Araujo / 10717198, Roberto Kennedy Litaiff Filho / 10464214, Samuel Muca do Vale Pereira / 10308023, Simplicio Augusto de Menezes Campos / 10086735, Soraia da Rocha Meira / 10379324, Thiago Rezende Belini / 10857646, Ulisses Arjan Cruz dos Santos. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AP 10213264, Alexandre Jose Leite Mira / 10427774, Amanda Paloma Barbosa Ferreira / 10551934, Carlos Antonio Tenorio de Carvalho / 10520537, Deon Denner Silva de Oliveira / 10143596, Ferdinan Pereira da Silva / 10351256, Jessica Helena Borges Siqueira / 10495224, Jhone Elder Pantoja Nascimento / 10243473, Jorge Luiz Barata Junior / 10060313, Jossean Leal da Rocha / 10155822, Lana Michele Salgado Monteiro / 10094896, Mairon Nunes Baia / 10406720, Manuella de Cassia Valente Albim / 10414953, Maria Estela de Moraes Oliver / 10378292, Maria Melissa de Souza Figueiredo / 10122718, Michael Andre da Silva Feitosa / 10493167, Railde Garrido Cunha. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/BA 10027048, Agostinho dos Anjos Filho / 10209536, Alane Aquino Santana / 10437997, Aline Melo Gomes Dias / 10350404, Amilton Alves da Silva / 10520651, Ana Carolina Gama Robazza / 10086113, Andreia Carla Lopes Sousa / 10055843, Andreia da Silva Santos / 10628323, Antoniaurea de Araujo Oliveira / 10447717, Bernadete Lourdes dos Santos Neta / 10722140, Brisa Cardoso Peregrino / 10605298, Bruna Costa Fe r n a n d e s Brito Farias / 10057410, Caio Evangelista Ferreira / 10488473, Calila Meira Galvao / 10503926, Camila Maria Guerra Trigueiro / 10247285, Carlos Viana Nunes / 10638041, Chauana de Aragao Anunciacao Neves / 10466274, Clara Cecilia Borges de Barros Leao / 10154052, Cristiano Gomes de Andrade / 10047725, Cynthya Nunes de Figueiro / 10191222, Daiane de Jesus Gama / 10153169, Daniel Grangeiro Maia / 10569099, Danielle Pedra Modesto / 10737984, Danilo Damasceno Silva Bastos / 10128187, Debora Andrea de Oliveira / 10078783, Deneide da Silva Moraes / 10411856, Dirceu Alves Nascimento / 10136893, Domingos Vitorio Correia Santos / 10721487, Elma Botelho Souza / 10672470, Fabricio Moreira Rangel dos Santos / 10091297, Fernanda Gomes Soares Marques / 10214280, Flavia Leal Ferreira da Silva / 10392349, George Oliveira Goncalves / 10513988, Georgio Ribeiro do Amaral / 10541194, Grace Santana Matos / 10561072, Gustavo Rosa Bispo / 10211113, Higor Gabriel Freitas Reis / 10080748, Iago Batista dos Santos / 10385894, Iago Vieira Soares / 10221997, Italo Souza da Silva / 10162030, Janete Teixeira da Silva / 10407907, Jefferson Damasceno dos Santos / 10697358, Joao Osorio Gusmao Santos Junior / 10299651, Jonathan Silva Alves / 10722629, Josiane Rodrigues de Sousa / 10249713, Juliana Conceicao do Vale / 10536515, Lais Andrade Silva / 10347493, Leonardo Cezar Costa Sant Anna / 10478184, Lilian Vera da Silva Alves Alves / 10691919, Luciana Baldoino de Castro Macedo / 10001215, Luciana Barreto Pires / 10486605, Luzia Souza Santos / 10121692, Marcia Rejane Costa Nascimento / 10683639, Marcos Roseno de Jesus / 10204612, Maria Araujo Pitta Lima / 10136311, Maria Lima Braga de Jesus / 10823268, Mariana Pedrosa Marinho Hora / 10258601, Marissol Silva Pontes / 10008756, Matheus Ferreira Rodrigues / 10388396, Nailton Santos de Araujo / 10290977, Pamela Rayane Moura Alcantara / 10433699, Patricia da Silva Santana Almeida / 10519835, Patricia Reis da Silva / 10122663, Paulo Vinicius dos Santos Ferreira / 10540449, Ricardo Reis Ribeiro / 10619262, Rodrigo Milton Barbosa Leite / 10107450, Roque de Jesus Queiroz Junior / 10646309, Rosana Vieira Alves Vitorio / 10025211, Sergio Roberto Cerqueira Bispo dos Santos / 10511740, Silvio Lobo Soares / 10511926, Simone Santos Nascimento / 10482082, Sirlaine Araujo dos Santos / 10641608, Tais Pires da Silva / 10383958, Taisa Ferreira da Silva / 10625162, Tatiane Nogueira Rodrigues / 10118579, Taynara Cardoso Vasconcelos / 10167884, Teresa Cristina Ledo Pereira Felix / 10533126, Teresa Maria Sapucaia Vargas Leal / 10418612, Thaise Alves de Aragao Cruz Brasil / 10429868, Toninho Antunes da Luz / 10016988, Uzila Indiara Silva Santos / 10038875, Vinicius Marchi Reis / 10450499, Wagner Rikenn Silva Faria Rocha. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/CE 10269454, Abraao Silva Oliveira / 10049283, Adriana de Cassia Gomes Benicio / 10221035, Alanna Larisse Saraiva de Farias / 10529589, Ana Flavia de Menezes Guimaraes / 10316874, Ana Luiza Bastos Martins Pinheiro / 10124585, Ana Paula Domingos Brito / 10109704, Antonia Isabel Braga Lopes / 10239577, Antonio Anderson dos Santos Pereira / 10494690, Antonio Victor de Oliveira Lima / 10427322, Averardo Ferreira da Silva / 10410649, Camila Farias Feitosa / 10270662, Claudianne Aguiar da Ponte / 10019335, Daniele de Fatima Moreira Marques Paz / 10595223, Daniele Thais Gomes Lustosa / 10506847, Debora Chaves Duarte / 10457175, Diego Queiroz Gomes / 10026401, Douglas Jivago Alves Barbosa / 10232630, Edigley Silva Barbosa / 10232103, Edileuza da Silva Santos / 10154950, Edson dos Santos Lopes / 10466965, Elistenio Gomes Damasceno / 10222827, Erick Alves de Oliveira / 10700667, Fabricio Gomes de Freitas / 10258158, Fernanda Raquel Olimpio da Silva / 10546911, Franciane de Sousa Monteiro / 10746118, Francisco Ricardo de Souza Barros / 10426848, Georgia Duarte Rios / 10562670, Gilson Carlos Silva Barreto / 10385575, Grace Anselmo Viana / 10392084, Israel Cavalcante / 10467939, Iuri Saraiva Martins / 10278778, Izadora de Oliveira Fiuza / 10094993, Jacia Gardenia Oliveira Ferreira / 10582169, Jose Genivaldo Batista de Lima / 10035307, Jose Wellington Nascimento Ferreira / 10279835, Kelvy Wanderson de Morais Maia / 10453959, Luana Aguiar Santos Schindvain / 10631835, Luiz Nayjhon de Souza Oliveira / 10527047, Lydia Mendonca do Plado / 10615419, Marcius Venancius Lima Araujo / 10434867, Marcos Cesar Campos Alexandre / 10500735, Maria Aline Almeida Porfirio / 10573254, Maria Diana Ferreira do Vale / 10682718, Maria Elizabeth Santos Soares / 10062602, Maria Jose da Silva Lemos / 10049078, Maria Terezinha Mendonca de Freitas / 10698377, Marilia Barros de Morais Pereira / 10380648, Patricia Markan Rios Pinheiro Maia / 10452571, Paulo Estenys da Silva Cruz / 10726278, Priscila Sannie Matias Gadelha Barros / 10303366, Rafaella Figueiredo Cysne / 10418056, Raniel Freire Lourenco / 10465624, Rita Wlaedna Lopes da Silva / 10517079, Sulli Silva Sales / 10525861, Talisson da Silva Marcelino / 10184752, Tatiane de Oliveira da Silva / 10475782, Tiago da Silva dos Santos / 10756156, Victor Mendes Pereira Ekman / 10261446, Vinicius Lima da Silva.