DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/018.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. (OSM Taguatinga). CNPJ: n. 12.104.241/0040-76. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 24/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 325505/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/015.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. (Asa Sul ICB Advance). CNPJ: n. 12.104.241/0035-09. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 24/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 417230/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/035.0- firmado com a PLENO SAÚDE LTDA. CNPJ: n. 08.670.584/00014-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 349439/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/024.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVIÇOS MEDICOS S.A. (Asa Sul). CNPJ: n. 12.104.241/0044-08. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 26/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 327548/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/014.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVIÇOS MEDICOS S.A. (Asa Sul ICB Vital). CNPJ: n. 12.104.241/0033-47. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 24/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 344946/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/020.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVIÇOS MEDICOS S.A. (Asa Norte Unidade Cettro). CNPJ: n. 12.104.241/0016-46. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 26/02/2025, por prazo indeterminado. Processo 349625/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/023.0- firmado com a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVIÇOS MEDICOS S.A. (Radiologia). CNPJ: n. 12.104.241/0043- 19. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 26/02/2025, por prazo indeterminado. EXTRATO DE CONTRATO Processo 341.079/2025. ESPÉCIE: Contrato n. 2025/032.0 - firmado com a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: fornecimento de poltronas. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/05/2030. VALOR: R$144.240,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 712.761/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/078.2- firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de operação técnica, produção de conteúdo para as plataformas de comunicação da Câmara dos Deputados e assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 11/03/2025; Repactuação da taxa de encargos sociais do contrato que passa de 43,63% para 42,39% decorrente da redução do Aviso Prévio Trabalhado de 1,20% para 0,12%, a partir de 11/03/2025, em conformidade com o Acórdão nº 1.186/2017 - Plenário do Tribunal de Contas da União. VALOR: R$ 21.703.793,58. Processo 354.475/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/045.1 - firmado com a MAXV Í D EO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. CNPJ: 03.517.258/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico para sistema de Áudio sobre IP (AoIP - Audio over IP), composto por equipamentos de áudio da marca AXIA e equipamentos de rede da marca CISCO. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 26/02/25. VALOR: R$ 207.600,00. Processo 610.951/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/029.4 firmado com a CAPRI ESTOFAMENTO LTDA. CNPJ: 02.729.231/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/03/25. VALOR: R$ 491.020,28. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Processo 270.353/2018. ESPÉCIE: CONTRATO N° 2020/039.7- firmado com a PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 00.578.617/0001-99. OBJETO: prestação de Serviços continuados na área de Manutenção preventiva, corretiva e de operação de Sistemas de ar condicionado, exaustão mecânica, aquecimento, refrigeração e equipamentos industriais incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviço. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 3,33%, com efeitos a partir de 01/03/24, decorrente da variação do INCC correspondente ao período de dez/22 a nov/23 para os seguintes itens: Uniforme, Equipamentos de Segurança no Trabalho, Ferramentas, Material de Consumo, Equipamentos Diversos, Serviços Adicionais, Registro de Frequência, Previsão de movimentação em transporte por chamado, Previsão de fornecimento de material sob demanda e Previsão de prestação de serviços diversos sob demanda; Repactuação decorrente de Termo Aditivo à CCT DF000690/2024, com efeitos a partir de 1º/05/24: o Reajuste salarial em 4,75% conforme Cláusula Quinta da referida norma, inclusive aplicado ao item "Profissionais não residentes"; Reajuste de adicional de insalubridade de R$ 283,00 para R$ 302,00 decorrente de atualização do salário normativo de R$ 1.415,00 para R$ 1.510,00, nos termos da Cláusula Terceira da referida norma; e reajuste de adicionais de periculosidade, noturno e sobreaviso, bem como do item "Previsão de Serviços Extraordinários" decorrentes da variação salarial. VALOR: R$11.270.045,77. Processo 1.629.713/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/042.1 - firmado com a TAIOBA SELF- SERVICE LTDA. CNPJ: 03.346.671/0001-05. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III; e fornecimento de alimentação para eventos. AMPARO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Reajuste de 6,29% dos preços máximos das refeições, com base no índice acumulado do IPCA no Brasil, subgrupo "alimentação fora do domicílio", para o período de janeiro/24 a dezembro/24, contados a partir de 10/03/25. EXTRATO DE CONTRATO Processo 917.684/2021. ESPÉCIE: Carta-Contrato n. 2022/032.3- firmado com ACESSO ACADÊMICO LTDA. CNPJ n. 37.868.661/0001-43. OBJETO: Prestação de serviço de registro de artigos, anais e outras publicações científicas em redes digitais, com emissão do correspondente DOI - Digital Object Identifier para a Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/05/25. V A LO R : R $ 1 . 3 4 4 , 0 0 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 10/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 030 a 031. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a- camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder- legislativo/registro-de-diplomas. MARIANA BARROS BARREIRAS Diretora SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0051. Processo: 200.017912/2024-40. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG. CNPJ: 41.773.813/0001- 00. Data da assinatura: 28/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/02/2025, final: 28/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela CÂMARA: Thiago Siqueira Marques, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0070. Processo: 200.002785/2025-65. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA - PB. CNPJ: 10.560.742/0001-25. Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/03/2025 final: 10/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor- Geral em Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: Luanna Cibely Garcia Nóbrega de Melo, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0007. Processo: 200.017910/2024-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC. CNPJ: 04.195.311/0001-04. Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/03/2025 final: 10/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: Volvir Stratmann, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0031. Processo: 00200.001055/2025-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. CNPJ: 01.613.023/0001-34. Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/03/2025 final: 09/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Nilson da Silva Vieira. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 13/2023 celebrado entre o STF e a IT-ONE TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO S.A. (Processo Eletrônico n° 002994/2021). Objeto: reajustar os valores contratuais no termos da cláusula segunda; e prorrogar a vigência dos itens 3 e 4 do Contrato nos termos da cláusula terceira. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela It One, seu Representante, Sr. Tiago Teixeira Vaz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 23/2021 celebrado entre o STF e a empresa ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. (Processo Eletrônico n° 002848/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/03/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Márcio Kazuaki Fusissava e pela ISC, seu procurador, Sr. Victor Hugo Morais Ribeiro.