DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brumado/BA, 11 de março de 2025. IVONEIDE ALVES SANTANA Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS BARES, HOTÉIS E RESTAURANTES DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes de São Gonçalo dos Campos, neste ato representado por seu Presidente Daniel Lima Dantas, brasileiro, casado, empresário do setor de Hotéis e Restaurantes, portador do CPF: ..355-**, residente na Rua Juiz Helio Vicente Lanzo, Santa Mônica, Feira de Santana, Bahia, CONVOCA toda a categoria dos empresários do setor de Bares, Hotéis e Restaurantes da base territorial de São Gonçalo dos Campos/Ba, para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Empresários de Bares, Hotéis e Restaurantes do Município de São Gonçalo dos Campos/Ba, a ser realizada no dia 10/04/2025 às 9h, na sede Associação Comercial de São Gonçalo dos Campos, situada a Av. Antônio Muniz, nº 2, Centro, São Gonçalo dos Campos, Bahia, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: a) fundação do Sindicato e aprovação do Estatuto da entidade; b) eleição e posse da Diretoria executiva e do Conselho Fiscal do sindicato. São Gonçalo dos Campos-Ba, 6 de março de 2025. DANIEL LIMA DANTAS Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926241 Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, a disponibilização e licença de Software de gerenciamento com acesso via web, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão da frota própria de veículos da EMATER/DF, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Abertura das Propostas dia 03/04/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 00072-00004353/2024-57. Informações através do e-mail [email protected] Brasília DF, 7 de março de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 - COMPRASGOV Nº 90090/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016086.00016/2024-43 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-Perigosos (lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - COMPRASGOV Nº. 90006/2025 - SEE SEI Nº 0014.015386.00181/2024-72 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução do vestiário na Escola Estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada no município de Rio Branco - Acre. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da união e Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , retificação da quantidade cadastrada no sistema COMPRASGOV. Rio Branco-AC, 6 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024 - COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 25/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO nas especificações do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 7 de março de 2025. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - COMPRASGOV Nº 90079/2025 - AGEAC SEI Nº 4023.000004.00327/2023-66 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, no âmbito do Estado do Acre, atendendo os municípios do Estado do Acre, sendo eles: Rio Branco, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e diversas estradas vicinais. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de MEDIDA LIMINAR. Rio Branco-AC, 6 de fevereiro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital - Termo de Referência. Rio Branco-AC, 7 de março de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 035/2025, cujo objeto é a fornecimento de inversores de frequência para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa: inversor frequência 380v, fica transferida para o dia 25/03/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4807/4770. Salvador, 7 de março de 2025 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20240013 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240013/CASACIVIL/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE EM FORTALEZA/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°072/2024, publicada no DOE em 13/11/2024, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 06/03/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°119/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: