DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenharia da Complexidade Bacharelado - 1517606 - 04 diplomas - Nº 1036 a 1039. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 12 diplomas - Nº 797 a 808. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 05 diplomas - Nº 809 a 811, 1022 e 1023. Filosofia Bacharelado - 300950 - 35 diplomas - Nº 440 a 474. Filosofia Licenciatura - 950 - 01 diploma - Nº 475. Filosofia Licenciatura - 1537930 - 02 diplomas - Nº 476 e 1031. Física Licenciatura - 966 - 02 diplomas - Nº 438 e 439. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 42 diplomas - Nº 83 a 90, 868, 869, 877, 909 a 936, 992, 1016 e 1017. Fotografia Tecnológico - 1108674 - 04 diplomas - Nº 667 a 670. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 06 diplomas - Nº 97, 870, 937 a 940. Gestão de Recursos Humanos Tecnológico - 1608617 - 01 diploma - Nº 499. História Licenciatura - 955 - 22 diplomas - Nº 477 a 495, 497, 1012 e 1013. História Licenciatura - 1537931 - 01 diploma - Nº 496. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 03 diplomas - Nº 671 a 673. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 24 diplomas - Nº 674 a 697. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 02 diplomas - Nº 79 e 500. Letras Português e Espanhol Licenciatura - 51174 - 06 diplomas - Nº 501 a 505 e 874. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 19 diplomas - Nº 506 a 522, 1014 e 1034. Logística Tecnológico - 1608619 - 01 diploma - Nº 498. Matemática Licenciatura - 965 - 30 diplomas - Nº 82, 541 a 547, 648 a 664, 866, 876, 1020, 1021 e 1045. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 12 diplomas - Nº 941 a 952. Pedagogia Licenciatura - 954 - 55 diplomas - Nº 80, 548 a 566, 569 a 601, 1032 e 1033. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 04 diplomas - Nº 567, 568, 865 e 1044. Psicologia Bacharelado - 952 - 42 diplomas - Nº 81, 98, 871, 953 a 990 e 1001. Química Licenciatura - 971 - 03 diplomas - Nº 602, 603 e 1000. Serviço Social Bacharelado - 957 - 12 diplomas - Nº 604 a 615. Sistemas para Internet Tecnológico - 1517361 - 54 diplomas - Nº 812 a 864 e 1024. Teologia Bacharelado - 52551 - 32 diplomas - Nº 616 a 647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 27 de fevereiro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor ETAPA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ETAPA EDUCACIONAL EIRELI; CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 18/12/2024 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 234 a 239. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma. São Paulo, 6 de março de 2025. JOÃO CARLOS PASSONI Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2025. Contrato Administrativo nº 02/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Contratada: Rodrigo Soares Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de consultoria e representação judicial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Assinam: pelo contratante: Everton de Assis Ferreira - Presidente do CIMESMI e, pela contratada: Rodrigo da Silva Soares. Data de assinatura: 07/03/2025. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº084/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2024- CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº021/2024-CONLESTE; CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR LOTE. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 014/2025- CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de Cirurgias de Catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento, conforme especificações e quantidades constantes na presente Ata de Registro de Preços, no Edital e seus Anexos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 021/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: Do resultado após a adjudicação e homologação e com análise da desistência da licitante vencedora do lote 1, após a apreciação da documentação de habilitação das licitantes classificadas subsequentes, e por meio dos procedimentos administrativos e da decisão da autoridade superior com a classificação final em favor da CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES, CNPJ nº 10.992.824/0001-49, com endereço na Rua José Carvalho, 675, Centro, Simões/PI - CEP: 64.585-000, com o Lote 1; no valor de R$ 64.804.200,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e quatro mil e duzentos reais) e o Lote 2; no valor de R$ 52.996.200,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Valor total geral: R$ 117.800.400,00 (cento e dezessete milhões, oitocentos mil e quatrocentos reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa/Consórcio acima citados, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 11 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo a Ata de Registro de Preços 004/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Obj.: Prorrogação da vigência da Ata 004/2024 por 12 meses. Assinatura: 06/03/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAGO) está conduzindo o Processo Administrativo Licitatório nº 001/2025 - Pregão na Forma Eletrônica nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: www.licitacimlago.com.br. Alfenas/MG, 10 de março de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do PREGÃO ELETRÔNICO de nº 11/2024 de PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2024, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - ADJUDICAR o lote ao(s) licitante(s) vencedor(es) e HOMOLOGAR o procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue: Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/21, e alterações posteriores, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados no âmbito do CODEVALE, em suas respectivas estruturas, para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CO D E V A L E . II - ADJUDICAR OS ITENS ÀS EMPRESAS:EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.873.648/0001-07, localizada à Rua Pegasos Norte, nº 1327, Qd. 15, lote 25, município de Chapadão do Céu - GO. Valor total do item 06 - R$ 4.288,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais); ANDRE MIRANDOLA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 04.860.249/0001-28, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 1.496, município de Nova Andradina - MS. Valor total do item 02 - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Valor total do item 03 - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Valor total do item 07 - R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.849.767/0001-16, localizada à Rua Carlos Milano, nº 131, município de São José dos Pinhais - PR. Valor total do item 01 - R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais); Valor total do item 05 - R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais); SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.784.976/0002-95, localizada à Rodovia Governador Mário Covas, complemento KM 279, sala 339, município de Serra - ES. Valor total do item 04 - R$ 15.807,00 (quinze mil, oitocentos e sete reais); Valor total da licitação: R$ 76.875,00 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). III - Desta forma adjudico os itens aos licitantes vencedores, e HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO, na qualidade de Presidente do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 11 de Março de 2025. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do Codevale COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BRUMADO E REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presente edital objetiva retificar a publicação do dia 07 de março de 2025 na pág. 390, Seção 3, no Diário Oficial da União, da Comissão Pro-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Lojistas do Comércio de Brumado e Região, onde houve erro material na data da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do sindicato, onde se lê realizar-se no dia 31/03/2025, leia-se: realizar-se no dia 03/04/2025 e na convocação da base territorial, onde se lê: municípios de Abaíra, Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto, Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau Guimarães no Estado da Bahia, leia-se: municípios de Abaíra, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado,