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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 448

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200448 448 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego), os auxiliares de enfermagem e os técnicos de enfermagem, e os empregados em empresas de Medicina de Grupo, Odontologia de Grupo e Cooperativas Médicas e/ou de Saúde que exercem suas funções nos setores de pronto atendimento, clínicas, laboratórios, ambulatórios e hospitais; C. Descrição da base territorial representada (municípios que já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego): Adolfo, Altair, Aparecida d'Oeste, Ariranha, Bady Bassitt, Bálsamo, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guarani d'Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Mendonça, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Poloni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Turmalina, Uchoa, Urânia, Urupês e Votuporanga, (todos do Estado de São Paulo); D. Descrição da base territorial pretendida: Adolfo, Altair, Aparecida D'Oeste, Ariranha, Bady Bassitt, Bálsamo, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Mendonça, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Poloni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Sales, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Turmalina, Uchôa, Urânia, Urupês e Votuporanga, (todos do Estado de São Paulo). São José do Rio Preto, 12 de março de 2025 REINALDO DALUR DE SOUZA Presidente - Subscritor SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DO VALE DO AÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Alimentação, Panificação, Confeitaria e de Massas Alimentícias do Vale do Aço, CNPJ Nº 26.201.202/0001-95, com sede na Avenida Pedro Linhares Gomes, nº 5.431, Bairro Horto, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-900, através de seu Presidente, Antônio Eugênio do Socorro Fernandes, CPF nº 292..-, entidade sindical representativa da categoria econômica das indústrias de panificação, alimentação, confeitaria e de massas alimentícias a ele vinculadas, com base territorial de representação nos municípios de Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Coronel Fabriciano, Dionísio, Dom Cavati, Iapu, Ipatinga, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália e Timóteo, no Estado de Minas Gerais, conforme cadastro CNES/MTE, CONVOCA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato, todos os integrantes de sua categoria econômica representada e da indústria de frigoríficos, dos municípios de Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Aimorés, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araponga, Astolfo Dutra, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Braúnas, Bugre, Caiana, Canaã, Caparaó, Capitão Andrade, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Central de Minas, Chalé, Coimbra, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coroaci, Coronel Fa b r i c i a n o , Córrego Novo, Cuparaque, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores do Turvo, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Iapu, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirinha, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itueta, Jaguaraçu, Jampruca, Joanésia, João Monlevade, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Marilac, Marliéria, Martins Soares, Mathias Lobato, Matipó, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Miradouro, Miraí, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Orizânia, Passabém, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra Dourada, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pingo d'Água, Piranga, Piraúba, Pocrane, Porto Firme, Presidente Bernardes, Raul Soares, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana de Cataguases, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Grama, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Rio Preto, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Silveirânia, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo e Virgolândia, no Estado de Minas Gerais, cuja ordem do dia será: a) Estabelecimento de nova categoria econômica representada, composta pelas indústrias de panificação, alimentação, confeitaria, massas alimentícias e frigoríficos, que abrange indústrias do trigo, milho, soja e mandioca; indústrias de açúcar em geral; indústrias do arroz, feijão e aveia; indústrias de torrefação, moagem, beneficiamento de café; indústrias de café solúvel; indústrias de refinação do sal; indústrias de panificação e confeitaria em geral; indústrias de produtos de cacau, balas, goma de mascar; indústrias de mate; indústrias de laticínios e seus produtos derivados; indústrias de macarrão, biscoitos e massas em geral; indústrias de águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinho, aguardente, vinagres e bebidas em geral; indústrias de azeite e óleos alimentícios; indústrias de doces e conservas alimentícias; indústrias de carnes, linguiça, salsicha e seus derivados; indústrias do frio; indústrias do fumo; indústrias da imunização, tratamento e industrialização de frutas; indústrias de rações balanceadas e demais alimentação animal; indústrias de pesca e beneficiamento em geral; indústrias de congelados, gelo, supercongelados, sorvetes, picolé, concentrados e liofilizados; fabricação de pipocas, pimentinha, pururuca, batatas, bananas fritas, salgadinhos, pizza e salgados em geral; industrialização de água de coco, caldo de cana e sucos em geral; industrialização de produtos alimentícios em cooperativas; b) Para o município de Governador Valadares/MG fica excluída a representação econômica da indústria de panificação; c) Alteração da base territorial de representação, passando a representar as indústrias dos municípios de Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Aimorés, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araponga, Astolfo Dutra, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Braúnas, Bugre, Caiana, Canaã, Caparaó, Capitão Andrade, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Central de Minas, Chalé, Coimbra, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Cuparaque, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores do Turvo, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Iapu, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirinha, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itueta, Jaguaraçu, Jampruca, Joanésia, João Monlevade, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Marilac, Marliéria, Martins Soares, Mathias Lobato, Matipó, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Miradouro, Miraí, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Orizânia, Passabém, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra Dourada, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pingo d'Água, Piranga, Piraúba, Pocrane, Porto Firme, Presidente Bernardes, Raul Soares, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana de Cataguases, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Grama, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Rio Preto, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Silveirânia, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo e Virgolândia, no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a legislação vigente e o estatuto social do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença de metade mais um dos integrantes da categoria econômica convocada, às 15:00 horas e, não havendo quórum em primeira convocação, em segunda convocação, 60 minutos após, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, com aprovação de metade mais um dos presentes, no dia 07/04/2025. Ipatinga/MG, 11 de março de 2025. ANTÔNIO EUGÊNIO DO SOCORRO FERNANDES Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Santo/CE - SINDAS - CNPJ nº 27.611.932/0001-27, de acordo com a portaria MTE nº 3.472/2023, resolve Convocar todas as categorias profissionais dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, das fundações e autarquias que existem da Prefeitura Municipal de Alto Santo - Ceará, sejam eles ativos, inativos com ou sem estabilidade no emprego, na base territorial de Alto Santo/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia 12 de abril de 2025 às 08 horas da manhã em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação com qualquer número de servidores no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Santo situado à Rua Joaquim Paula Nogueira, 386 - Centro - Cidade de Alto Santo-CE., CEP: 62.970-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Santo; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação da Filiação a FETAMCE e CUT; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal; 5 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Alto Santo-CE, 10 de março de 2025. Elanio Saraiva Cardoso - Subscritor - Rua Osório Martins, 44B - Centro - Cidade de Alto Santo-CE - CEP 62.970-000 - CPF .368.744-** - PASEP 1.903.607.472-2. Alto Santo-CE, 10 de março de 2025. ELANIO SARAIVA CARDOSO Presidente - Subscritor SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDESV/MS, CNPJ 97.483.481/0001-75, vêm convocar os associados para AGE/hibrida, no dia 28/03/2025 às 15hs/MS, plataforma: Zoom e presencial: Rua Japão 819, Jóquei Club, Campo Grande/MS, - Pauta: Deliberar sobre 6ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, link: https://us02web.zoom.us/j/82094342910?pwd=1ofo2PeCT2TfzAeJ24 G r 8 T c P LQ s E P o . 1 . Campo Grande/MS, 6 de março de 2025. AMILTO JOSÉ DO PILAR SINDICATO RURAL DE ALEGRE CNPJ 27.069.848/0001-23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE ALEGRE/ES. Sindicato Rural de Alegre, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no município de Alegre/ES, inscrito no CNPJ 27.069.848/0001-23, estabelecido na Praça Bernardino Monteiro, nº 16, Centro, CEP 29.500,00, nesta cidade de Alegre, estado do Espírito Santo, na pessoa de seu Presidente e representante legal ANTONIO CAETANO MACIEL, faz saber e CONVOCA todos os sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, o empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, integrantes da categoria econômica rural do plano da CNA do Município de Alegre-ES, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se na sede do sindicato sito à Praça Bernardino Monteiro, nº 16, Centro, CEP 29.500,00, nesta cidade de Alegre, estado do Espírito Santo, no dia 05/04/2025, às 09:00 horas em primeira convocação ou em segunda e última convocação às 09:30 horas, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Alegre/ES, aprovada em 12/06/1966; b) Reforma do Estatuto Social e; c) Assuntos gerais de interesse da classe. Alegre-ES, 28 de fevereiro de 2025. ANTONIO CAETANO MACIEL Presidente do Sindicato UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 993 diplomas no período de 13/01/2025 a 24/02/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 49. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 53. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 51. Direito Bacharelado - 963 - 06 diplomas - Nº 45, 46, 48, 50, 52 e 54. Eventos Tecnológico - 1108684 - 01 diploma - Nº 47. Química Industrial Bacharelado - 969 - 01 diploma - Nº 44. UNICAP 2024.2: Administração Bacharelado - 960 - 71 diplomas - Nº 96, 317 a 385 e 873. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 30 diplomas - Nº 730 a 758 e 872. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 28 diplomas - Nº 759 a 786. Ciência Política Bacharelado - 1465866 - 09 diplomas - Nº 386 a 394. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 20 diplomas - Nº 395 a 414. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 18 diplomas - Nº 415 a 432. Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 08 diplomas - Nº 891 a 898. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 14 diplomas - Nº 878 a 882, 884 a 890, 1025 e 1043. Ciências da Religião