DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a fiscalização da obra de instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B-080 do SEST SENAT de Rio Claro/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/03/2025, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Com base nas letras "a" b "c" do Art. 26 do Estatuto Social, ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar- se no dia 17 de Março de 2025, em primeira convocação às 09:30 horas com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação às 10:00 horas com qualquer número de associados presentes, na modalidade presencial em sua sede social situada na Rua Alvorada, 1280 - Vila Olímpia - São Paulo/SP, destinada a: 1) Outorgar à Diretoria, autorização para constituir Comissão de Negociação para analisar, debater e firmar Convenções Coletivas de Trabalho, com data base em 1º de Abril de 2025, envolvendo: a) Federações e Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo; b) Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; c) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Fa r m a c ê u t i c o s no Estado de São Paulo - SINPROVESP; d) Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP; e) Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste - FEPROVENONE; f) Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos - FENAVENPRO g) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos sediados nos demais estados da Federação, cujos profissionais são empregados das empresas associadas com sede no Estado de São Paulo; 2) Outros assuntos de interesse associativo. São Paulo, 7 de março de 2025. CLEITON DE CASTRO MARQUES Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde nos estados AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, S C, SE, TO e DF, excetuando-se a categoria econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará, bem como, exclusivamente, o setor da Saúde nos Estados da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 14h em primeira chamada e às 14h15 em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1. Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde; 2. Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 3. Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESAUDEINTER2025. A inscrição deve ser realizada até 2 horas antes do horário de início da Assembleia em primeira chamada. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a contribuição assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160. Brasília-DF, 11 de março de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA EDITAL DE CONVOACAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com as atribuições constantes do inciso VI e VI do art. 40 do Estatuto Social do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical), e com os §1º, 2º e 7º do art. 17, convoco todos os filiados do sindicato aptos a votar a participarem da Assembleia Geral Nacional Ordinária a ocorrer no dia 20 de março de 2025, às 10h em primeira convocação, para realização das eleições gerais dos dirigentes nacionais e regionais do sindicato, conforme determina o inciso VI do art. 22, do referido Estatuto, a ser realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2025, das 9 às 17h, por meio eletrônico. A Comissão Eleitoral Nacional, indicada em Resolução específica pela Diretoria Executiva em conjunto com o Conselho Deliberativo, com deveres e poderes constantes do Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de março de 2025, deverá dar ampla divulgação às normas e aos procedimentos que candidatos e eleitores devem observar durante o período eleitoral. Brasília, 10 de março de 2025. ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Presidente - Afipea-Sindical SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante legal, no uso de suas atribuições, conforme estatuto e normas vigentes, CONVOCA a categoria representada, os Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, e filiados, para participação em Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 20 de março de 2025, às 9:00 horas em primeira convocação, e às 9:30 horas, em segunda convocação, cujo local será o galpão em frente à Sede do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - SINDPOL/MG, situado na Rua Diamantina, 195, Bairro: Lagoinha - Belo Horizonte/MG, a qual irá discutir, deliberar e votar: ITEM ÚNICO DA PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À 01.01.2021 a 31.12.2021, 01.01.2022 a 31.12.2022 e 01.01.2023 a 31.12.2023. Belo Horizonte, 11 de março de 2025. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA Presidente - SINDPOL/MG SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ - 63.744.452/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 02/2024-SINPF/RO CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. O Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de Rondônia - SINPF/RO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 63.744.452/0001-06, registro no MTE nº 24410.000240/91-98, por seu Presidente Jorge Antônio da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Engenheiro Anysio da R. Compasso, nº 6439, Bairro Aponiã, Porto Velho/RO, CEP: 76.824052, CPF Nº: ..001-, RG Nº: 1.**0-DF, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 31, inc. II, §4º do Estatuto Social do Sindicato, e ainda, de acordo com o capítulo XIII, art. 39 a 45, do Estatuto do SINPF/RO, CONVOCA, os sindicalizados para participar da ELEIÇÃO GERAL DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL, que será realizada em 07 de março de 2025, sexta-feira das 09:00hs às 17:00hs, nos seguintes locais: Sede do SINPF/RO situado na Av. Lauro Sodré, nº 2760, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, em Guajará-Mirim/RO na Av. Duque de Caxias, nº 2409, Bairro Santa Luzia, em Ji-Paraná/RO, na Rua Eng. Manfredo Barata Almeida de Fonseca, nº262, Bairro Aurélio Bernardi, e em Vilhena/RO na Av. Quinze de Novembro, nº3485 - Centro, das 09:00h às 17:00h para o período de três anos, com início em 30/04/2025 e termino em 30/04/2028. Porto Velho/Rondônia, 11 de dezembro 2024. JORGE ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE REFORMA ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BASE TERRITORIAL - SINSAÚDE RIO PRETO faz saber que em conformidade com os termos do Estatuto vigente cujo registro em cartório deu- se na data de 04/02/2022, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias serve-se do presente edital para convocar toda a categoria profissional dos profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas e Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do plano da CNTC (os quais já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego), os auxiliares de enfermagem e os técnicos de enfermagem e os empregados em empresas de Medicina de Grupo, Odontologia de Grupo e Cooperativas Médicas e/ou de Saúde que exercem suas funções nos setores de pronto atendimento, clínicas, laboratórios, ambulatórios e hospitais - associados ou não a este Sindicato -, que laborem na base territorial composta pelos seguintes municípios que já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego, a saber, Adolfo, Altair, Aparecida D'Oeste, Ariranha, Bady Bassitt, Bálsamo, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Mendonça, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Poloni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Sales, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Turmalina, Uchôa, Urânia, Urupês e Votuporanga, (todos do Estado de São Paulo), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária Específica de Reforma Estatutária a ser realizada no dia 04/04/2025, às 06:00 horas em primeira convocação, e uma hora após, às 07:00 horas em segunda convocação, de forma concomitante nos seguintes locais de maior concentração da categoria profissional ora convocada: SEDE SOCIAL SINSAÚDE RIO PRETO, na Rua Imperial, nº 843, São José do Rio Preto/SP, FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, São José do Rio Preto/SP; IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, na Rua Fritz Jacobs, nº 1.236, São José do Rio Preto/SP; ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, na Rua Luiz Vaz de Camões, nº 3.150, São José do Rio Preto/SP; CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDA, na Avenida Murchid Homsi, nº 1385, São José do Rio Preto/SP; HOSPITAL ESTADUAL JOÃO PAULO II, na Avenida Lino José de Seixas, nº1455, São José do Rio Preto/SP; AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALI DA D ES DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - AME, na Rua Antonio Fuscaldo, s/nº, São José do Rio Preto/SP; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, na Rua Minas Gerais, nº 3.051, Votuporanga/SP; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS, na Avenida Afonso Cáfaro, nº 2630, Fernandópolis/SP; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES, na Avenida João Amadeu, nº 2049, Jales/SP; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FÉ DO SUL, na Rua 3, nº 1269, Santa Fé do Sul/SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Apresentação, discussão e deliberação da proposta de Reforma Estatutária, com alteração ou não da denominação da entidade. A votação será totalizada e contabilizada em conformidade com o Estatuto. A proposta de Reforma Estatutária poderá ser acessada a partir da data de 26/03/2025 por meio do site oficial do Sindicato (https://sinsauderiopreto.org.br/). Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria, o que segue: A. Descrição da categoria profissional representada: profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas e Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do plano da CNTC (os quais já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria profissional pretendida: profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas e Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do plano da CNTC (os quais já