DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 287282024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Artinis Medical Systems B.V.. Objeto: Equipamento para Espectroscopia. Valor: EUR 91.417,50 (noventa e um mil, quatrocentos e dezessete euros e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 81512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 38.708.252/0001-42 - COOPERATIVA DE TRABALHO TECNI CO ESPECIALIZADO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA. Objeto: "Serviços de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de março de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA Nº 47/2025 A FUNDAÇÃO Parque Tecnologico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.23.0235-02, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 047/2025. Objeto: Aquisição de um Isolador Óptico. Fornecedor: THORLABS INC. Valor: $ 3.316,68 (tres mil, trezentos e dezesseis dólares e sessenta e oito centavos). Campina Grande, 7 de março de 2025. GABRIEL BONFIM Membro da CPL FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00118/2025. CONTRATO nº. 8/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S. LTDA, CNPJ nº. 03.658.267/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, incluindo o recrutamento, seleção, administração de contratos, acompanhamento de atividades e apoio no desenvolvimento educacional dos estagiários da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por mês, por estagiário. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 02283/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 38/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FEEDZ TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº. 30.457.205/0001-61. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços; alterar a vigência do Contrato; alterar a cláusula do valor e do pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 05/12/2024 A 04/12/2025; VALOR: R$ 36,48 valor unitário mensal por acesso; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O Proc. FSA n. 9081/08: A Fundação Santo André informa aos ex-alunos a respeito da decisão prolatada nos autos do processo nº 0000351-25.2008.4.03.6126, que garante o direito ao ressarcimento dos valores pagos no período de 24/01/2003 a 24/01/2008 a título de expedição e/ou registro da 1ª via de diplomas, excetuada a hipótese em que contratante optou pelo diploma de apresentação decorativa, com utilização de papel ou tratamento gráfico especiais (art. 32, §4º, da Portaria Normativa do MEC nº 40/2007). A íntegra da decisão pode ser consultada em: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam, mediante o preenchimento do número do processo. RODRIGO CUTRI Presidente GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 03/02/2025 a 27/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2024 - registros 1656 a 1780] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/ aluno/diploma/ São Luís, MA 27 de fevereiro de 2025. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: HOTTINGER BRÜEL & KJAER GMBH. Objeto: Sistema de aquisição de dados. Valor: EUR 12.025,00. Fonte de Recursos: Termo de Cooperação PETROBRÁS - Instrumento Contratual Tipo INFRA / nº 0050.0126949.24.9 - SAP nº 4600678382. Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Licitação nº 1065581. A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 1/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 973055/2024. Recebimento das Propostas: 21/02/2025 às 08h00min até o dia 24/03/2025 às 09h00min; Data do Pregão: 24/03/2024; Hora da Disputa: 10h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Licitação nº 1065566. A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 971398/2024. Recebimento das Propostas: 21/02/2025 às 08h00min até o dia 24/03/2025 as 13h00min; Data do Pregão: 24/03/2024; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Licitação nº 1065588 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 970517/2024. Recebimento das Propostas: 21/02/2025 às 08h00min até o dia 25/03/2025 às 09h00min; Data do Pregão: 25/03/2024; Hora da Disputa: 10h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Licitação nº 1065598 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 970514/2024. Recebimento das Propostas: 21/02/2025 às 08h00min até o dia 25/03/2025 às 14h00min; Data do Pregão: 25/03/2024; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PAULO HNERIQUE LIMA DO MONTE Presidente da LMECC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Contratação de serviços de esquadrias, vidros e serralheria para manutenção das unidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 28/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliários para o Senac - Departamento Nacional no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Início da Sessão de Disputa: dia 25.03.2025, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1063294. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO LU I S / M A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento por demanda de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato, em favor da empresa W L DE A NETTO (CNPJ 49.035.663/0001-30), no valor total de R$ 11.016,00 (Onze mil reais e dezesseis centavos). ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação