DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e consultas com a Comissão de Contratação através do e-mail: [email protected] LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. CNPJ 02.474.103/0008-95 AVISO DE LICENÇA Obtenção de Licença de Operação da UHE Passo Fundo A ENGIE Brasil Energia S.A., com CNPJ 02.474.103/0008-95, torna público que recebeu em 20/02/2025 a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Passo Fundo - UHE Passo Fundo nº 00818/2025, através de processo nº 7218-05.67/16.8, com validade até 09/06/2026, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM/RS, cuja localização do empreendimento está no endereço Usina Hidrelétrica Passo Fundo - UHE Passo Fundo, s/nº, CEP 99645-000, Município de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul - RS. Em 11 de março de 2025. LÍVIA SONALLE SILVEIRA SAID DOS SANTOS Gerente da Usina FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 diplomas no período entre 11 e 24 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 176); (registro nº 185 ao nº 252). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 12 de março de 2025. RUBENS SILVA Reitor FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 02 (dois) diplomas no período 10/02/2025 a 05/03/2025, no Livro de Registro G-0001, com a sequência numérica 10 e 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 6 de março de 2025. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FACULDADE UNINASSAU OLINDA FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) diplomas no período de 06/12/2024 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 365629 a 377907] e [livro 3- registro 355358 a 378297]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 21 de fevereiro de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES AV I S O REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Na forma da legislação vigente que dispõe o artigo 53 do Estatuto da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistema e TV por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - FENARTE, bem como demais disposições estatutárias que regem as eleições sindicais, tornamos público que, no dia 24 de fevereiro de 2025, foi registrada a seguinte chapa única, "Unidos Somos Mais Fortes!", para concorrer às eleições que serão realizadas nesta Federação em 11 de abril de 2025, com mandato para o período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029. A chapa registrada está assim constituída:Diretoria (efetivos): Presidente: Lucas Tiago Bauermann; Vice- Presidente: Jose Bonifácio Melo de Oliveira; Secretário Geral: Edson Douglas Claro; Diretor de Finanças: Paulo Jorge Guedes Nunes; Diretor de Finanças Adjunto: Luiz Expedito Monteiro de Lima; Diretor de Educação: José Edilson Alves; Diretor de Assuntos Sindicais: Valter Vieira; Conselho Fiscal (efetivos): Moises Marques da Silva; Antonio Gomes Filho; Jose Ribamar da Silva; Delegados Representantes junto à CONTCOP (efetivos): Lucas Tiago Bauermann; Luiz Expedito Monteiro De Lima; Diretoria (suplentes): João Calebe de Oliveira Rodrigues; Francisco Souza Sampaio; Wanderlei Agape Vieira; Mario Jose de Souza Leal; Antonio Raimundo Nonato; Valmor Antonio Weissheimer; Douglas Ghedine; Conselho Fiscal (suplentes): Paulo Roberto Guerra Mitozo; Vilson Martins da Silva; Clerison Willy Dona; Delegados Representantes junto à CONTCOP (suplentes): Jose Bonifácio Melo de Oliveira; Edson Douglas Claro. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações. A votação poderá ser realizada de forma presencial ou eletrônica. Brasília, 11 de março de 2025. LUIZ EXPEDITO MONTEIRO DE LIMA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENAMP EDITAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO PARA III CONGRESSO ORDINÁRIO DA FENAMP A Coordenação Executiva da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), com base no Art. 12, inciso I e § 1º, e Art.22, inciso I, do Estatuto, CONVOCA todos os Sindicatos Filiados à FENAMP para o III Congresso Ordinário, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2025, às 09h, em ambiente híbrido, sendo: Presencial no auditório do Hotel Nacional Inn Jaraguá, localizado na Rua Major Quedinho, nº 28, São Paulo/SP, CEP:01050-030, e Virtual, através da Plataforma Google Meet, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo; 2. Prestação de Contas 2024 e Previsão Orçamentária 2025; 3. Eleição do sistema diretivo da FENAMP; 4. Aprovação do Plano de Lutas 2025; 5. Autorização para Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema de Justiça; 6. Outros assuntos. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025. VÂNIA MÁRCIA DE SOUSA LEAL NUNES Coordenadora Executiva FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2025) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento às demandas dos colaboradores da Agência das Bacias PCJ e membros dos Comitês PCJ. Esta licitação será realizada no dia 26 de março de 2025 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site da Agência das Bacias PCJ www.agencia.baciaspcj.org.br e no site dos Comitês PC J www.comitespcj.org.br. Piracicaba, SP, 10 de março de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2025/5030061-02 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO LABORATORIAL VIA COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA USO EM MEDICINA VETERINÁRIA LABORATORIAL - EQUIPAMENTO DESTINA-SE A CONTAGEM HEMATOLÓGICA DE CÉLULAS PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS NO HVU, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 26/03/2025 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 10 de março de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0006/2025 CONTRATADA: 51.952.853 JOSIAS DE MOURA GOMES. OBJETO: Aquisição de consumíveis e componentes em ambiente hipersônico. VA LO R TOTAL: R$ 148.234,00. VIGÊNCIA: 255 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 07/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Josias de Moura Gomes. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0006/2025 CONTRATADA: CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de consumíveis e componentes em ambiente hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 8.126,80. VIGÊNCIA: 255 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 07/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Rogerio Aparecido Castilho. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0076/2025 CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de itens eletropirotécnicos. VALOR TOTAL: R$ 162.092,00. VIGÊNCIA: até 25/09/2026. ASSINATURAS: 07/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 57/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 73/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de multímetro de bancada com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 30.460,02 (trinta mil, quatrocentos e sessenta reais e dois centavos) Empresa Contratada: Nextest Instrumentos e Sistemas LTDA. CNPJ 13.491.666/0001-31 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 74/2024 Convênio: Embrapii - Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA 02/23 Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: N/A. Valor R$ 5.114,15 (cinco mil, cento e quatorze reais e quinze centavos) Empresas Contratadas: Digi-Key Eletronics, Mouser Eletronics Inc. e Newark Corporation. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel