DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200444 444 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR - Foram registrados 2.809 (dois mil, oitocentos e nove) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 281503 a 282700. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 280545 a 281585, Livro 2 - registros 281446 a 281446, Livro 3 - registros 280367 a 282557, Livro 4 - registros 281599 a 281599, Livro 6 - registros 280297 a 283494. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 6 - registros 31 a 37. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 3 de Fevereiro de 2025. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº364/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento Menor Preço Por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (INSUMOS, PENSOS E AFINS), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 24/03/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 32.816.140,60. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 10 de março de 2025. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90029/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Aquisição de sistema de sonorização, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/03/2025. Data da sessão pública: 24/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 034/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para halterofilismo paralímpico. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/03/2025. Data da sessão: 26/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tratores E Implementos Agrícolas, Novos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/03/2025 até às 09:00 horas do dia 24/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 24/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis -SC, 10 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/03/2025 até às 09:00 horas do dia 25/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 25/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis -SC, 10 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços Nº 070/2024 - Primeiro Termo Aditivo que celebram entre si o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - Convales, CNPJ: nº 06.070.075/0001-25 , e a empresa Flare Comercio Varejo e Atacado Eireli, CNPJ: nº 27.671.902/0001-06, Ata de registro de preços-ARP N° 070 referente ao pregão eletrônico nº 002/2024-srp, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuarios aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data 01/03/2025 Vigência: 12 meses. Arinos/MG, 28 de fevereiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000002/2025. O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 003/2025, e seus anexos, e em defesa do interesse público, a Revogação do Processo Licitatório nº 000002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 11 de março de 2025. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 62/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 17 de Abril de 2025, às 09h05, no endereço eletrônico (plataforma de acesso a licitação): https://comprasbr.com.br/, a abertura da sessão de habilitação, conforme determina o Edital de Licitações 062/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, menor preço global tendo como finalidade: "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESG E INSTALAÇÕES/EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DA CVR 2 (Central de Valorização de Resíduos) no Parque Girassol -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITA JAÍ - CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE N 950693/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos." O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI (www.cimvi.sc.gov.br e https://cimvi.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo) ou solicitados através do endereço eletrônico [email protected] e na sede do CIMVI, na Rua Tupiniquim, n 1.070, em Timbó/SC, das 08h00min às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, a partir da data de sua publicação, assim como na Plataforma https://comprasbr.com.br/. Serão publicados na forma legal regulamentar os atos necessários no Diário Oficial da União (DOU), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial dos Municípios (DOM). O recebimento da habilitação e proposta se dará a partir da publicação deste Extrato até 17 de Abril de 2025, às 09h00 no endereço eletrônico (plataforma de acesso a licitação): https://comprasbr.com.br/ conforme edital. A abertura da sessão de lances tem previsão para ocorrer após o julgamento dos documentos de habilitação no endereço eletrônico (plataforma de acesso a licitação): https://comprasbr.com.br/ na data de 17 de Abril de 2025, contudo, não havendo possibilidade de abertura nesta data, os licitantes serão comunicados, seguindo-se os termos do Edital. Timbó-SC, 11 de março de 2025. JORGE LUIZ STOLF Presidente FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ÓRGÃO: CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para coordenar a câmara técnica de meio ambiente dos municípios consorciados, acompanhar a implementação do projeto (fep-caixa), bem como promover capacitações e prestar orientações técnicas na área ambiental, visando fortalecer a gestão ambiental dos municípios integrantes do consórcio RAZÃO SOCIAL: JOSE WALTER FIGUEIREDO SILVA, CNPJ. 13.634.527/0001-10 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 "caput" e II, da Lei nº14.133/2021 VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses. RESPONSÁVEL PELA DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: Braz Rodrigues, Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana. Ribeirão Preto, 11 de Março de 2025